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A Suprema Corte da Itália ou Tribunal Constitucional da República Italiana (em italiano: Corte costituzionale della Repubblica Italiana) é o mais alto tribunal da Itália em matéria de direito constitucional. Às vezes, o nome Consulta é usado como uma metonímia para denominar a corte, visto que, suas sessões são realizadas no Palazzo della Consulta, sede do tribunal em Roma.
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 |
| Tribunal Constitucional da República Italiana Corte costituzionale della Repubblica Italiana | |
|---|---|
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| Organização | |
| Criação | 1948 (76 anos) |
| País |  Itália |
| Sede | Palazzo della Consulta, Roma |
| Composição | 15 juizes |
| Designação | Nomeação pelo Presidente da Itália, Parlamento da Itália e Tribunais da Itália |
| Mandato | 9 anos |
| Presidente | Silvana Sciarra |
| Site oficial | Official website |
| Jurisdição | |
| Tipo | Tribunal constitucional |
| Jurisdição Territorial | Território nacional |
Foi estabelecido pela Constituição da Itália em 1948, logo após a Segunda Guerra Mundial, mas tornou-se operacional apenas em 1955, após a promulgação da Lei Constitucional n. 1 de 1953 e a Lei n. 87 de 1953.[1] Realizou sua primeira audiência em 1956.
De acordo com o artigo 134[2] da Constituição, o Tribunal deverá julgar
O tribunal constitucional aprova a constitucionalidade das leis sem direito de recurso.
Desde 12 de outubro de 2007, quando a reforma das agências de inteligência italianas aprovada em agosto de 2007 entrou em vigor, o pretexto de segredo de Estado não pode ser usado para negar o acesso aos documentos pelo Tribunal.
O Tribunal Constitucional é composto por 15 juízes por um período de serviço de nove anos: 5 nomeados pelo Presidente, 5 eleitos pelo Parlamento da Itália[3] e 5 eleitos pelos supremos tribunais ordinários e administrativos. Os candidatos devem ser advogados com 20 anos ou mais de experiência, professores catedráticos de direito ou (ex) juízes dos Tribunais Supremos Administrativos, Cíveis e Criminais.[4] Os membros então elegem o Presidente do Tribunal. O Presidente é eleito de entre os seus membros em votação secreta, por maioria absoluta (8 votos em plenário). Se ninguém obtiver a maioria, ocorre um segundo turno entre os dois juízes com mais votos. O Presidente do Tribunal nomeia um ou mais vice-presidentes para substituí-lo em caso de ausência por qualquer motivo.
Presidente da Itália Tribunais da Itália Parlamento da Itália
| Foto | Nome | Indicação | Data da Indicação | Data do Juramento | Fim do Mandato | Função |
|---|---|---|---|---|---|---|
 | Giancarlo Coraggio (1940– ) | Tribunais da Itália | 19 de Novembro de 2012 | 28 de Janeiro de 2013 | 28 de Janeiro de 2022 | Presidente (desde 18 de Dezembro de 2020) |
 | Giuliano Amato (1938– ) | Presidente da Itália (Giorgio Napolitano) | 12 de Setembro de 2013 | 18 de Setembro de 2013 | 18 de Setembro de 2022 | Vice presidente (desde 16 de Setembro de 2020) |
 | Daria de Pretis (1956– ) | Presidente da Itália (Giorgio Napolitano) | 18 de Outubro de 2014 | 11 de Novembro de 2014 | 11 de Novembro de 2023 | Juiz |
 | Nicolò Zanon (1961– ) | Presidente da Itália (Giorgio Napolitano) | 18 de Outubro de 2014 | 11 de Novembro de 2014 | 11 de Novembro de 2023 | Juiz |
 | Silvana Sciarra (1948– ) | Parlamento da Itália (17º Legislatura) | 6 de Novembro de 2014 | 11 de Novembro de 2014 | 11 de Novembro de 2023 | Juiz |
 | Franco Modugno (1938– ) | Parlamento da Itália (17º Legislatura) | 16 de Dezembro de 2015 | 21 de Dezembro de 2015 | 21 de Dezembro de 2024 | Juiz |
 | Augusto Barbera (1938– ) | Parlamento da Itália (17º Legislatura) | 16 de Dezembro de 2015 | 21 de Dezembro de 2015 | 21 de Dezembro de 2024 | Juiz |
 | Giulio Prosperetti (1946– ) | Parlamento da Itália (17º Legislatura) | 16 de Dezembro de 2015 | 21 de Dezembro de 2015 | 21 de Dezembro de 2024 | Juiz |
 | Giovanni Amoroso (1949– ) | Tribunais da Itália | 26 de Outubro de 2017 | 13 de Novembro de 2017 | 13 de Novembro de 2026 | Juiz |
 | Francesco Viganò (1966– ) | Presidente da Itália (Sergio Mattarella) | 24 de Fevereiro de 2018 | 8 de Março de 2018 | 8 de Março de 2027 | Juiz |
.jpg) | Luca Antonini (1963– ) | Parliament (18th Legislature) | 19 de Julho de 2018 | 26 de Julho de 2018 | 26 de Julho de 2027 | Juiz |
 | Stefano Petitti (1953–) | Tribunais da Itália | 28 de Novembro de 2019 | 10 de Dezembro de 2019 | 10 de Dezembro de 2028 | Juiz |
.jpg) | Angelo Buscema (1952– ) | Tribunais da Itália | 12 de Julho de 2020 | 15 de Setembro de 2020 | 15 de Setembro de 2029 | Juiz |
 | Emanuela Navarretta (1966– ) | Presidente da Itália (Sergio Mattarella) | 9 de Setembro de 2020 | 15 de Setembro de 2020 | 15 de Setembro de 2029 | Juiz |
| Maria Rosaria San Giorgio (1952– ) | Tribunais da Itália | 16 de Dezembro de 2020 | 17 de Dezembro de 2020 | 17 de Dezembro de 2029 | Juiz |
|url= (ajuda). thecourt.ca. Consultado em 29 de janeiro de 2015. Cópia arquivada em 30 de janeiro de 2015 Parâmetro desconhecido |url -status= ignorado (ajuda)Seamless Wikipedia browsing. On steroids.
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