Trás-os-Montes e Alto Douro

Trás-os-Montes e Alto Douro é uma província histórica de Portugal, com limites e atribuições que foram variando ao longo da história, mas que, grosso modo, correspondiam aos atuais distritos de Vila Real e Bragança e parte dos distritos de Viseu e da Guarda. A sua capital era a cidade de Vila Real.

Província de Trás-os-Montes e Alto Douro

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 Nota: Se procura outros significados de Alto Douro, veja Alto Douro.

Foi também uma das regiões administrativas da proposta de regionalização rejeitada em referendo em 1998.

É uma das províncias históricas de Portugal com maior número de emigrantes e uma das que mais sofrem com o despovoamento. O seu isolamento secular permitiu porém a sobrevivência de tradições culturais que marcam a identidade portuguesa.

História

Máscara de diabo usada no Carnaval.

A Serra do Marão, principal divisão entre Trás-os-Montes e o litoral

Trás-os-Montes era uma das seis grandes divisões administrativas em que se encontrava dividido o território de Portugal, desde o século XV. A divisão foi conhecida por Comarca até ao século XVI, passando, a partir daí, a ser conhecida por província. Tradicionalmente, o território de Trás-os-Montes é limitado a norte pela Galiza, a leste pela Região de Leão, a oeste pelo rio Tâmega e a sul, pelo rio Douro. Esses limites variaram, ligeiramente, ao longo dos tempos.

Até ao século XVII a Província de Trás-os-Montes constituía uma correição, administrada por um corregedor — magistrado com funções judiciais e administrativas. Paralelamente, em caso de guerra, a província também constituía a área de actuação de um fronteiro-mor, comandante militar a quem era atribuído o comando operacional das tropas da província em campanha.

A partir do século XVII, a província passou a ser dividida em várias correições (também chamadas comarcas), cada uma com o seu corregedor. A província passou, então, a ser apenas uma unidade estatística e uma região militar comandada por um governador das armas. No início do século XIX, Trás-os-Montes incluía as comarcas de Bragança, Miranda, Torre de Moncorvo e Vila Real. No interior do seu território estava encravado o couto de Ervededo que dependia da comarca de Braga (província de Entre-Douro-e-Minho).

O Alto Douro, uma das duas regiões naturais que constituem a província transmontana, é considerado Património da Humanidade

A província de Trás-os-Montes manteve-se na divisão administrativa de 1832. Nessa altura passou a dispor de um prefeito — magistrado que representava o governo central — e de uma junta geral de província — órgão autárquico, eleito localmente. A província passou a estar dividida nas comarcas de Bragança, Chaves, Torre de Moncorvo e Vila Real. As comarcas que não eram sede de província dispunham, cada uma, de um subprefeito, que representava o prefeito.

Pela reforma administrativa de 1835, Portugal foi dividido em distritos. A divisão em províncias manteve-se, mas essas passaram a ser meros agrupamentos de distritos para fins estatísticos e de referência regional, sem órgãos próprios. A Província de Trás-os-Montes passou a agrupar os distritos de Bragança e de Vila Real.

A província, agora com a designação de Trás-os-Montes e Alto Douro e englobando alguns concelhos na margem esquerda do Douro, foi reinstituída pela reforma administrativa de 1936, em conformidade com a Constituição de 1933 (Estado Novo). As novas províncias foram criadas com base num estudo geográfico que identificava 13 "regiões naturais" no território de Portugal Continental. A região natural de Trás-os-Montes e a região natural do Alto Douro foram agrupadas na província de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Miranda do Douro e o seu planalto, forma de relevo característica de Trás-os-Montes.

No entanto, as províncias nunca tiveram qualquer atribuição prática e desapareceram do cenário administrativo (ainda que não do vocabulário quotidiano dos portugueses) com a revisão constitucional de 1959,^[1] não sendo recuperadas pela Constituição de 1976.

A proposta de regionalização sujeita a Referendo em 1998 foi rejeitada. Previa-se a criação da região de Trás-os-Montes, em tudo igual à província de 1936, com a excepção de incluir mais um concelho (a Mêda).

Território

A província de 1936 limitava a Norte e a Leste com a Espanha (províncias de Ourense, na Galiza, e Zamora e Salamanca na Castela e Leão), a Sul com a Beira Alta, e a Oeste com o Minho e Douro Litoral.

Era então constituída por 31 concelhos, integrando a totalidade do Distrito de Bragança e do Distrito de Vila Real, englobando ainda 4 concelhos do Distrito de Viseu e um concelho do Distrito da Guarda.

• Distrito de Bragança (todos os 12 concelhos): Alfândega da Fé, Bragança, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vimioso, Vinhais.
• Distrito de Vila Real (todos os 14 concelhos): Alijó, Boticas, Chaves, Mesão Frio, Mondim de Basto, Montalegre, Murça, Peso da Régua, Ribeira de Pena, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real.
• Distrito de Viseu (4 de 24 concelhos): Armamar, Lamego, São João da Pesqueira, Tabuaço.
• Distrito da Guarda (1 de 14 concelhos): Vila Nova de Foz Côa.

Actualmente, o território da antiga província encontra-se repartido pelas sub-regiões estatísticas do Alto Trás-os-Montes (totalidade), Douro (a maior parte, exceptuados os concelhos de Moimenta da Beira, Penedono, Sernancelhe e Tarouca) e ainda parte do Tâmega (concelhos de Mondim de Basto e Ribeira de Pena).

Hidrografia

O Douro é o rio mais importante deste território e vertebrador do relevo e da disposição geográfica e humana. A ele entregam as suas águas os seguintes rios em importância: o rio Sabor, o rio Tua e o rio Corgo, cujos cursos serviram para canalizar o transporte ferroviário da região. Outro rio importante é o Tâmega, que serve de limite da região a oeste. Um dos seus afluentes é o rio Rabagão, que também serve para delimitar a região e sobre o qual são construídas as barragens do Alto Rabagão e Venda Nova. No rio Azibo, um afluente do Sabor, encontra-se a albufeira do Azibo, uma área natural protegida de interesse turístico. O rio Sabor dá origem à albufeira do Baixo Sabor, uma dos maiores da região. Perto dele ficam as situadas no Douro Internacional: Castro, Miranda, Picote, Bemposta, Aldeiadávila e Saucelle. Metade delas são propriedade de Portugal e a outra metade de Espanha.

Sem dúvida que a infraestrutura hidroeléctrica mais importante da região é o canal de navegação do Alto Douro Vinhateiro, que possibilita o trânsito de cruzeiros turísticos do Porto até à fronteira espanhola em Barca de Alva. É possível graças às eclusas das barragens do Pocinho, Valeira, Régua, Carrapatelo e Crestuma-Lever.

Clima

A região foi sempre dividida em duas zonas climáticas, conhecidas como a Terra Fria transmontana e a Terra Quente transmontana. A Terra Fria é a zona com invernos muito frios e longos, com verões quentes e secos, enquanto a Terra Quente tem invernos mais curtos, embora igualmente muito frios, com verões muito quentes e secos que deixam a sua influência sentida mesmo na primavera e no outono, que são mais curtos do que normal.

Natureza

Trás-os-Montes destaca-se principalmente por suas paisagens contrastantes. A norte está o Parque Natural de Montesinho, a leste, o Parque Natural do Douro Internacional, que faz fronteira com Espanha, a noroeste o Parque Nacional da Peneda-Gerês, a oeste, as serras do Marão e Alvão e a sul, a região do Alto Douro Vinhateiro, declarada Património Mundial pela Unesco a 14 de Dezembro de 2001. O nordeste da região foi declarado reserva da biosfera pela Unesco sob o nome de Meseta Ibérica.

Economia

É um dos principais territórios do país ao nível da produção da castanha, do azeite, do vinho, da amêndoa, do mel e dos enchidos.^[2]

Segundo o Recenseamento Agrícola de 2009, a Região Agrícola de Trás-os-Montes, que engloba todos os concelhos da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro, exceto Mondim de Basto e Ribeira de Pena, e engloba mais 4 concelhos que estão fora de Trás-os-Montes e Alto Douro (Moimenta da Beira, Penedono, Sernancelhe e Tarouca), as áreas utilizadas para a produção dos principais produtos agrícolas são as seguintes:

• Olival (75266 hectares, 22% do total nacional, atrás do Alentejo, com 49%)
• Vinha (60970 hectares, 34% do total nacional)
• Frutos de casca rija (46920 hectares, 41% do total nacional)
  • Castanheiros (29044 hectares, 86% do total nacional)
  • Amendoeiras (16506 hectares, 67% do total nacional)
  • Nogueiras (1005 hectares, 41 % do total nacional
• Frutos frescos (7746 hectares, 19% do total nacional, atrás do Ribatejo e Oeste, com 41%)
  • Macieiras (4645 hectares, 38% do total nacional)
  • Cerejeiras (1948, 36% do total nacional, atrás da Beira Interior, com 41%)

A região destaca-se assim por ter a maior área de vinhas, castanheiros, amendoeiras, nogueiras e macieiras de todo o país, e por ser a segunda região com maior área de olivais e cerejeiras.^[3]

Cozinha

Feijoada à transmontana.

Feijoada à transmontana

A feijoada à transmontana é uma versão muito popular deste prato típico português. É feito com feijão vermelho, carne de porco ou bovina, chouriço, tomate, cenoura e acelga, geralmente acompanhado de arroz seco. Trata-se de um prato de coração, um dos chamados pratos de inverno, que deu aos camponeses transmontanos a energia de que necessitavam para enfrentar com sucesso a paisagem agreste e ondulante transmontana. Tem uma multiplicidade de sabores e texturas diferentes. As classes superiores fizeram-no mais com vitela, as classes inferiores com carne de porco. Eram as duas carnes mais comuns na dieta básica da época. Comer vitela e galinha todos os dias era um privilégio das classes altas.

Bacalhau à transmontana

O bacalhau é um alimento bem conhecido na gastronomia portuguesa. A versão de Trás-os-Montes tem presunto, batata, alho, tomate, cebola, ovo cozido e um toque de vinho do Porto.

Cuscos

Os cuscos foram introduzidos na gastronomia transmontana há vários séculos por influência muçulmana ou judaica, tal como o cuscuz, comida muito popular entre muçulmanos e judeus. São produzidos como uma massa de farinha de trigo, que antigamente vinha para substituir o arroz ou a massa. A carola, como se chamam os cuscos cozidos a vapor, é comido ao pequeno-almoço ou ao lanche, sozinho ou com açúcar e mel. Hoje, tornaram-se um produto gourmet utilizado por muitos chefes de cozinha. Secos, são cozinhados de forma semelhante ao arroz e combinados com produtos locais tais como enchidos, cogumelos, legumes ou carnes. Também são preparados doces, com leite e canela, formando um prato semelhante ao arroz-doce.

Referências

1. Nuno Valério (coord.), idem, p. 29.
2. Gazeta Rura n.º 246, 30 de Abril de 2015, pág. 4.
3. «Portal do INE». www.ine.pt. Consultado em 31 de janeiro de 2021

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