Themístocles Cavalcanti
político, jurista e magistrado brasileiro Da Wikipédia, a enciclopédia livre
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Themístocles Brandão Cavalcanti (Rio de Janeiro, 14 de outubro de 1899 — 19 de março de 1980) foi um político, jurista e magistrado brasileiro. Entre outros cargos, foi procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal.[1]
| Themístocles Cavalcanti | |
 | |
| Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
| Período | 18 de outubro de 1967 a 14 de outubro de 1969 |
| Nomeação por | Costa e Silva |
| Antecessor(a) | Hahnemann Guimarães |
| Sucessor(a) | Bilac Pinto |
| Procurador-geral da República do Brasil | |
| Período | 20 de fevereiro de 1946 a 6 de outubro de 1947 |
| Nomeação por | Eurico Gaspar Dutra |
| Antecessor(a) | Hahnemann Guimarães |
| Sucessor(a) | Luís Gallotti |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 14 de outubro de 1899 Rio de Janeiro, RJ |
| Falecimento | 19 de março de 1980 (80 anos) Rio de Janeiro, RJ |
| Alma mater | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Nacionalidade |  Brasileiro |
Formado em direito pela Universidade do Rio de Janeiro em 1922, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), exerceu cargos públicos nas décadas de 1930 e 1940. Elegeu-se deputado da Assembléia Constituinte do antigo Estado da Guanabara em 1960.[2]
Foi consultor geral da república no governo de Getúlio Vargas, de 24 de maio a 29 de outubro de 1945.[3]
Foi diretor da Revista de Direito Público e Ciência Jurídica e da Revista de Ciência Política, editadas pela Fundação Getúlio Vargas.
Em 1967 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal pelo então presidente Costa e Silva, assumindo a vaga deixada pela aposentadoria de Hahnemann Guimarães. Exerceu o cargo por dois anos, aposentando-se em 14 de outubro de 1969, quando completou 70 anos de idade. Na sua passagem pelo tribunal, foi relator do habeas-corpus 45.232, no qual declarou inconstitucional o artigo que proibia profissionais liberais de exercerem suas profissões caso sofressem acusações de violar a Lei de Segurança Nacional.[4][5]
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