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Tarifa Zero é a política de transporte público que isenta os utilizadores de pagamento pelo serviço de transporte prestado.

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Em 2020, Luxemburgo tornou-se o primeiro país a oferecer transporte público gratuito em todo o seu território.[1]

Experiências

A cidade de Hasselt, capital da província de Limburg, na Bélgica, faz parte de um pequeno, mas crescente, número de cidades ao redor do mundo que estão oferecendo tarifa zero no transporte público. Desde 1 de julho de 1997, as linhas municipais de Hasselt são de uso gratuito para todos e, no caso de linhas centrais, até mesmo não-habitantes da cidade usufruem da tarifa zero.[2]

A cidade de Sydney, na Austrália, oferece linhas circulares de ônibus gratuitos. Dois exemplos são as linhas no centro comercial da cidade e a linha do bairro residencial de Kogarah.[3]

Desde 1 de julho de 2008, moradores locais e visitantes da cidade chinesa de Changning podem desfrutar das três linhas de transporte público gratuitamente. Para financiar a iniciativa, o governo utilizou sete milhões de yuans (aproximadamente um milhão de dólares).[4]

Desde o dia 17 de setembro de 2009 que a população de Changzhi - condado de característica industrial, com 320 mil habitantes, situada na província de Shanxi - pode utilizar gratuitamente qualquer ônibus da região. Esta política segue uma linha de ações de bem-estar social implantadas na China.[5]

O governo de Zagreb, capital da Croácia, implementou um programa de transporte público gratuito como forma de retirar carros das ruas.[6]

A partir de 29 de fevereiro de 2020, todo o transporte no Luxemburgo é gratuito, com exceção da primeira classe no transporte ferroviário, e do transporte internacional.[7]

Transporte público gratuito no Brasil

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Ônibus municipal de Vargem Grande Paulista, cidade que adotou o Tarifa Zero em 2019.

Tarifa Zero é um projeto de política pública em aplicação no Brasil, e que pretende democratizar o acesso ao transporte público sem cobrar do usuário no momento do uso, mas sim custeá-lo a partir do orçamento público. Consiste na ideia de que o transporte coletivo é um direito e, como os demais serviços públicos essenciais, deve ser oferecido para todos os cidadãos, sem distinções de qualquer natureza - como, por exemplo, a disponibilidade de recursos para pagar as tarifas.

O projeto foi inicialmente proposto por Lúcio Gregori, secretário municipal de transportes de São Paulo na gestão de Luiza Erundina (1989-1992), e consistia na criação de um Fundo de Transportes, reunindo recursos públicos - através de um aumento progressivo no IPTU, seguindo a linha de quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos, quem não tem não paga - para custear a totalidade do sistema. O projeto sofreu resistência dentro e fora do partido da então prefeita e o projeto de lei que criaria o Fundo de Transporte para financiar a tarifa zero não chegou a ser votado. No entanto, um projeto piloto de tarifa zero foi aplicado no bairro Cidade Tiradentes e o projeto de municipalização do transporte foi aprovado pela Câmara. A partir de 2006, o Movimento Passe Livre passou a defender a tarifa zero.

Em 2022, a literatura contabilizava 53 casos de Tarifa Zero em operação no Brasil, com experiências de operação privadas e estatais.[8]

Experiências no Brasil

Mais informação Cidade, UF ...
Cidade UF Operadora Primeiro ano Duração População notas
Maricá Rio de Janeiro Município 2014 desde 2014 143 111 [9]
Luziânia Goiás Concessionária 2023 desde 2023 218 871 [10]
Agudos São PauloMunicípio2003desde 200336 700[11][12][13]
Ivaiporã ParanáMunicípio2011desde 201131 812[11][12][13]
Muzambinho Minas GeraisMunicípio2011desde 201221 975[14]
Paulínia São PauloMunicípio1995até 201886 800[15][16]
Pitanga ParanáMunicípio2012desde 201232 645[17]
Porto Real Rio de JaneiroMunicípio2011desde 201116 574[11][12]
Potirendaba São PauloMunicípio1998desde 199815 449[18]
Volta Redonda Rio de Janeiro Município 2017 desde 2017 257 803 [19]
Holambra São Paulo Município 2010 desde 2010 13 375 [20]
Vargem Grande Paulista São Paulo Concessionária 2019 desde 2019 48 720 [8][21]
Pirapora do Bom Jesus São Paulo Município 2020 desde 2020 17 646 [22]
Jaboticabal São Paulo Município em estudos 75 820 [23]
Itatiaiuçu Minas Gerais Município 2015 13 000 [24]
Caucaia Ceará Município 2021 desde 2021 361 400 [10]
São Joaquim de Bicas Minas Gerais Município 2021 desde 2021 32 696 [25]
Paranaguá Paraná Município 2022 desde 2022 156 174 [26]
São Caetano do Sul São Paulo Concessionária 2023 desde 2023 161 127 [27]
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Referências

  1. [1]
    «Luxembourg becomes first country with free public transport». France 24. Consultado em 8 de novembro de 2023
  2. [2]
    «Tarifa zero em Hasselt, Bélgica». Consultado em 23 de abril de 2016
  3. [3]
    Ônibus circulares a tarifa zero em Sydney, Austrália
  4. [4]
    Tarifa zero em Changning, China
  5. [5]
    Tarifa zero em Changzhi, China
  6. [6]
    Tarifa zero no centro de Zagreb, Croácia
  7. [7]
    publico.pt (29 de fevereiro de 2020). «Luxemburgo é oficialmente o primeiro país do mundo com transportes públicos grátis». 29 de fevereiro de 2020. Consultado em 29 de fevereiro de 2020
  8. [8]
    Landin, Lucas (2022). Tarifa Zero: La financiación del transporte público gratuito en el Municipio de Vargem Grande Paulista, Brasil (Dissertação de Mestrado) (em espanhol). Universidad de Chile
  9. [9]
    Prefeitura de Maricá (15 de dezembro de 2014). «FIM DO MONOPÓLIO: TRANSPORTE PÚBLICO É GRATUITO EM MARICÁ» (PDF). Jornal Oficial de Maricá. Consultado em 29 de dezembro de 2014
  10. [10]
    Dourado, Maria Luiza Dourado (5 de dezembro de 2023). «103 cidades do Brasil têm algum tipo de tarifa gratuita de ônibus; veja lista e quem se beneficia». InfoMoney. Consultado em 3 de outubro de 2024
  11. [11]
    «Transporte público grátis já existe em cidades brasileiras». Envolverde. Consultado em 22 de junho de 2013
  12. [12]
    «Transporte gratuito é realidade em cidades brasileiras». A Tarde. Consultado em 22 de junho de 2013
  13. [13]
    «Tarifa zero é possível: conheça cidades que têm transporte público gratuito». Brasil Metrópole. Consultado em 22 de junho de 2013. Arquivado do original em 23 de junho de 2013
  14. [14]
    «Tarifa zero: transporte público é de graça em Muzambinho, MG». G1. Consultado em 25 de outubro de 2013 Texto "-" ignorado (ajuda)
  15. [15]
    «AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O SUBSIDIO TOTAL DO CUSTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA; OUTORGA ISENÇÃO DO ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.». leismunicipais.com.br. Consultado em 25 de outubro de 2013
  16. [16]
    «Paulínia extingue tarifa zero e decide cobrar R$ 1 aos domingos e feriados para 'reduzir vandalismo'». G1. Consultado em 10 de agosto de 2020
  17. [17]
    «"Tarifa zero" é realidade em alguns municípios pequenos do Brasil». Gazeta do Povo. Consultado em 25 de outubro de 2013 Texto "-" ignorado (ajuda)
  18. [18]
    «Prefeitura de Potirendaba garante circular gratuita para população». Prefeitura de Potirendaba. Consultado em 25 de outubro de 2013
  19. [19]
    «Prefeitura Municipal de Volta Redonda - TARIFA COMERCIAL ZERO». new.voltaredonda.rj.gov.br. Consultado em 10 de agosto de 2020
  20. [20]
    redação, Da (5 de julho de 2017). «Gratuidade do transporte público em Holambra facilita deslocamento da população». jcholambra. Consultado em 10 de agosto de 2020
  21. [21]
    «Programa Tarifa Zero – Prefeitura de Vargem Grande Paulista». Consultado em 10 de agosto de 2020
  22. [22]
    «Mais cidades adotam». www.mobilize.org.br. Consultado em 10 de agosto de 2020
  23. [23]
    disse, Rose Epihaneo (30 de janeiro de 2020). «Jaboticabal contrata empresa para formulação de tarifa zero em ônibus». Diário do Transporte. Consultado em 10 de agosto de 2020
  24. [24]
    TEMPO, O. (30 de junho de 2015). «Moradores de Itatiaiuçu terão transporte público totalmente gratuito». Cidades. Consultado em 10 de agosto de 2020
  25. [25]
    SECOM. «EXPRESSINHO 0800 - TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO». Prefeitura Municipal de Sao Joaquim de Bicas. Consultado em 10 de dezembro de 2021
  26. [26]
    COMUNICAÇÃO, SECRETARIA DE. «Tarifa Zero iniciará com as linhas de ônibus atuais». www.paranagua.pr.gov.br. Consultado em 8 de março de 2023
  27. [27]
    «VÍDEO: Diário do Transporte testa como funciona a tarifa zero em São Caetano do Sul (SP), no ABC». diariodotransporte.com.br. Consultado em 5 de novembro de 2023

Ligações externas

Ver também

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