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Corte suprema de justiça da Venezuela Da Wikipédia, a enciclopédia livre
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) é o órgão máximo do sistema judiciário da Venezuela. Como tal, o Tribunal Supremo é a cabeça do Poder Judiciário na Venezuela, substituindo a partir de 1999 a Corte Suprema de Justiça.[1]
| Tribunal Supremo de Justicia | |
|---|---|
 | |
 Palácio do Tribunal Supremo de Justiça | |
| Resumo da Tribunal de Justiça | |
| Tipo | Tribunal de Justiça |
| Substituída por | Corte Suprema de Justicia |
| Jurisdição |  Venezuela |
| Sede | Palácio do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela |
| Executivos da Tribunal de Justiça | Maikel José Moreno Pérez, Presidente Indira Maira Alfonzo Izaguirre, Primeira Vicepresidente Juan José Mendoza Jover, Segundo Vicepresidente |
| Agência mãe | Poder Público Nacional |
| Sítio oficial | www.tsj.gob.ve |
Seu atual presidente é o Magistrado Maikel José Moreno Pérez.
O Tribunal Supremo de Justiça tem seus antecedentes na criação da Corte Suprema de Justiça, criada sob a Constituição da Venezuela de 1811, como órgão encarregado de reger o Poder Judiciário da Confederação presidida pelo doutor Francisco Espejo, e demais tribunais subalternos e juizados inferiores que o Congresso estabelecesse no território da União.
Na Constituição de 1830, estabeleceu-se a Corte Suprema de Justiça, formada por cinco membros, denominados Ministros, com caráter vitalício, que seriam propostos pelo Presidente da República à Câmara de Representantes e por esta ao Senado, para sua eleição. A Constituição da Grande Colômbia de 1821, segue o mesmo sistema da Constituição de 1819, de Angostura.
Na Constituição Federal de 1864, sancionada logo após o triunfo da Guerra Federal, estabelece o sistema federal. Cria-se a Alta Corte Federal, integrada por cinco membros eleitos pelo Congresso e propostos pelas legislaturas dos Estados. Para isso a Legislatura de cada Estado deveria apresentar ao Congresso uma lista em número igual ao dos locais de que provinham e o Congresso declarava eleitos aqueles que reunião mais votos das apresentações reunidas. A Corte que foi criada em 1864 não tinha funções de cassaçã, porém em 1876, o Congresso da União sancionou a primeira lei de cassação nacional.
Na Constituição de 1904 se fundiram ambas Cortes sob o nome de Corte Federal e de Cassação, qualificado de Tribunal Supremo da Federação dos Estados, integrado por sete membros denominados vocales e eleitos pelo Congresso. As Constituições seguintes, de 1909, 1914, 1922, 1925, 1928,1929,1931 e 1936, mantiveram essa fusão, se bem a reforma parcial desta última, efetuada em 1945 elevou a 10 o número de membro da Corte Federal e de Cassação.
Em 23 de janeiro de 1961, é colocada uma nova Constituição, na qual se fundem as duas Cortes, Corte Federal e Corte de Cassação, na Corte Suprema de Justiça.
Em 14 de agosto de 1999[2], se instala a Assembleia Nacional Constituinte para redigir uma nova Constituição, porém em 5 de novembro de 1999, a poucos dias de concluir seu trabalho, a Assembleia Nacional Constituinte eliminou a Corte Suprema de Justiça para dar espaço a uma nova Instituição: O Tribunal Supremo de Justiça, com autonomia financeira e funcional [3]divididas em seis Salas, que juntas formam a Sala Plena: Sala Constitucional, Sala Político-administrativa, Sala Eleitoral, Sala de Cassação Civil, Sala de Cassação Social e Sala de Cassação Penal.[4]
A Sala Constitucional é composta por 7 Magistrados, a Sala de Cassação Penal é composta por 5 Magistrados, a Sala Político-administrativa é composta por 5 Magistrados, a Sala de Cassação Civil é composta por 5 Magistrados, a Sala Eleitoral é composta por 5 Magistrados e a Sala de Cassação Social é composta por 5 Magistrados. Os Magistrados são os que se encarregam de tomar decisões nos Inconvenientes e Problemas que se expressam no país.
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