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Uma empresa subsidiária ou filial é uma empresa controlada que integra determinado grupo empresarial.[1] Aquela que possui ou controla a empresa subsidiária é, por alguns autores, chamada de empresa-mãe.[2] Duas empresas subsidiárias da mesma empresa chamam-se empresas irmãs.
Em Portugal, uma subsidiária é definida legalmente como[3] uma entidade, ainda que não constituída sob a forma de sociedade, que é controlada por uma outra entidade, designada por empresa-mãe, incluindo qualquer subsidiária da empresa-mãe de que essa empresa depende em última instância.
Uma filial tem personalidade jurídica própria e património autónomo relativamente à empresa-mãe, sendo por isso distinta de uma sucursal, que está integrada na empresa-mãe, sem personalidade jurídica própria.[4]
Na legislação societária brasileira, existe a figura da "subsidiária integral", que, conforme o art. 251 da Lei das Sociedades por Ações,[5] é a companhia cuja integralidade das ações (todas) pertencem a outra sociedade.[1]
Grande parte das multinacionais têm uma ou mais subsidiárias,[6] chegando por vezes aos milhares, como no caso da Vinci, que tinha 2 689 subsidiárias em março de 2022.[7]
| Empresa | Número de subsidiárias[7] |
|---|---|
| Vinci | 2 689 |
| HCA Healthcare | 2 447 |
| WPP | 2 153 |
| Ventas | 1 877 |
| UnitedHealth Group | 1 445 |
| Welltower | 1 420 |
| Tenet Healthcare | 1 358 |
| Blackstone | 1 130 |
| AES | 1 192 |
| Enel | 1 098 |
- «Subsidiária: conheça esse tipo de empresa e suas responsabilidades». Suno. 19 de dezembro de 2019. Consultado em 2 de dezembro de 2022
- «Conceito de Subsidiária». www.manutencaoesuprimentos.com.br (9 de outubro de 2012). Visitado em 10 de abril de 2015
- PORTUGAL, Decreto-Lei nº 98/2015, de 2 de junho. Transpõe a Diretiva n.º 2013/34/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa às demonstrações financeiras anuais, às demonstrações financeiras consolidadas e aos relatórios conexos de certas formas de empresas. Diário da República.
- «Filiais e Sucursais». Instituto para Apoio a Técnicos Oficiais de Contas (IATOC). Arquivado do original em 6 de outubro de 2021
- «Art. 251 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades por Ações)». Palácio do Planalto. 15 de dezembro de 1976. Consultado em 7 de setembro de 2021
- Drucker, Peter F. (setembro–outubro de 1997). «The Global Economy and the Nation-State». Foreign Affairs (em inglês). 76 (5). Council on Foreign Relations. pp. 159–171. JSTOR 20048206. doi:10.2307/20048206
- «Where do the world's top companies have subsidiaries?» (em inglês). Investment Monitor. 14 de março de 2022. Consultado em 23 de maio de 2022
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