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sistema de saúde pública que presta assistência médica a todos os cidadãos de um país Da Wikipédia, a enciclopédia livre
Saúde universal geralmente se refere a um sistema de saúde pública que presta assistência médica e proteção financeira a todos os cidadãos de um determinado país.[1][2][3] É organizado em torno de fornecer um pacote específico de benefícios para todos os membros de uma sociedade com o objetivo final de prover proteção ao risco financeiro, além de melhor acesso aos serviços de saúde.[4]
A assistência universal não tem um tamanho único e não implica cobertura para todas as pessoas para todos os tipos de problemas. A saúde universal podem ser determinados por três dimensões críticas: quem está coberto, quais serviços são cobertos e quanto do custo é coberto pelo sistema.[4] É descrito pela Organização Mundial de Saúde como uma situação em que os cidadãos podem acessar serviços de saúde sem incorrer em dificuldades financeiras.[5] Os Estados membros das Nações Unidas concordaram em trabalhar para a cobertura de saúde universal até 2030.[6]
Indicadores de saúde devem refletir tanto os fatores que influem sobre o estado de saúde como ter capacidade discriminatória para permitir comparações entre áreas geográficas ou períodos de uma mesma área. O indicadores de cobertura segundo Laurenti et al. (1985) se enquadram no grupo proposto pela OMS daqueles que devem medir os recursos materiais e humanos relacionados às atividades de saúde, abrangendo, em relação à população: a rede de postos de saúde, número de profissionais de saúde e o número de leitos hospitalares. [7]
Observe-se que se considerarmos a cobertura universal de saúde limita-se ao acesso a serviços de saúde a todas as pessoas, os indicadores da oferta de serviços de saúde é a medida, porém se incluímos ações de promoção e incentivo, prevenção, tratamento e reabilitação como entendido na Leio Orgânica da Saúde que criou o SUS no Brasil (Lei Nº 8 080, de 1990) [8] ou seja a "universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência" e, que esse acesso, como afirmado anteriormente, signifique não encontrar dificuldades financeiras ao pagar por esses serviços e demais exigências da recuperação da saúde (medicação, próteses, etc.), nos deparamos com outros dois conceitos fundamentais, também expressos na citada "Lei Orgânica da Saúde": integralidade e equidade.
Para Mendoza-Parra, o desenvolvimento de sistemas de financiamento da saúde que permitam o acesso universal a serviços de saúde a todas as pessoas, envolve a decisão (e consequentemente uma medida de avaliação) de como como se protegem as pessoas das consequências financeiras do enfrentamento de uma doença e seu cuidado e como se utilizam os recursos disponíveis nesse sistema, de forma otimizada.[9]
A OMS no "Dia Mundial da Saúde"[10] propõe que a Cobertura universal de saúde pode ser avaliada basicamente por dois indicadores:
Divididos por sua vez em 16 serviços de saúde essenciais subdivididos em 4 categorias como indicadores do nível e equidade da cobertura em distintos países a saber:
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