Propriedade intelectual indígena
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Propriedade intelectual indígena é um termo usado em fóruns nacionais e internacionais para descrever a propriedade intelectual que é "propriedade coletiva" de vários povos indígenas e, por extensão, seus direitos legais de proteger essa propriedade específica. Essa propriedade inclui o conhecimento cultural de seus grupos e muitos aspectos de seu conhecimento e patrimônio cultural, inclusive o mantido na história oral. Na Austrália, o termo "propriedade cultural e intelectual indígena", abreviado do inglês ICIP, é comumente usado.
Vários esforços foram feitos desde o final do século XX no sentido de fornecer algum tipo de proteção legal para a propriedade intelectual indígena em países colonizados, incluindo uma série de declarações feitas por várias convenções de povos indígenas. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) foi criada em 1970 para promover e proteger a propriedade intelectual em todo o mundo, cooperando com países e organizações internacionais. A declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP), assinada por 144 países em 2007, inclui várias cláusulas relacionadas especificamente à proteção da propriedade intelectual dos povos indígenas.
Disputas em torno de propriedade indígena incluem vários casos envolvendo os povos Māori da Nova Zelândia.