Presidência do Conselho de Ministros
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A Presidência do Conselho de Ministros (PCM) é o departamento central do Governo de Portugal. Tem por missão prestar apoio ao Conselho de Ministros, ao Primeiro-Ministro e aos demais membros do Governo aí organicamente integrados e promover a coordenação interministerial dos diversos departamentos governamentais. A PCM é equiparada a um ministério diretamente chefiado pelo primeiro-ministro, na sua qualidade de presidente do Conselho de Ministros.
Presidência do Conselho de Ministros | |
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Organização | |
Natureza jurídica | Ministério |
Atribuições | Apoio ao Conselho de Ministros |
Dependência | Governo de Portugal |
Chefia | Luís Montenegro, Presidente do Conselho de Ministros António Leitão Amaro, Ministro da Presidência |
Localização | |
Jurisdição territorial | Portugal |
Sede | Rua Professor Gomes Teixeira, Lisboa |
Histórico | |
Criação | 1834 |
Sítio na internet | |
www.pcm.gov.pt |
Na Presidência do Conselho de Ministros, estão normalmente integrados — quando existem — os vice-primeiros-ministros, os ministros de Estado, os ministros sem pasta e os ministros encarregados de matérias específicas mas que não tutelam nenhum ministério. Tal como os outros departamentos do Governo, a PCM integra também secretários e subsecretários de Estado, uns dependentes dos seus vários ministros e outros diretamente dependentes do primeiro-ministro.