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Presidium do Soviete Supremo (em russo: Президиум Верховного Совета or Prezidium Verkhovnogo Soveta) foi uma instituição governamental da União Soviética. Este órgão existia no nível da União (Presidium do Soviete Supremo da União Soviética), mas também em todas as repúblicas soviéticas (por exemplo, Presidium do Soviete Supremo da RSS da Bielorrússia) e repúblicas autônomas. A estrutura e as funções dos presidiums nestas repúblicas eram virtualmente idênticas.[1] Os Presidiums eram eleitos pelo Soviete Supremo para agir em seu nome enquanto o Soviete não estivesse em sessão. De acordo com a Constituição Soviética de 1936 e 1977, o Presidium do Soviete Supremo servia como chefe de Estado coletivo da União Soviética.[2]
O Presidium do Soviete Supremo foi eleito pelo Soviete Supremo da URSS em uma sessão conjunta de ambas as câmaras na primeira sessão de cada uma após a convocação. Os deputados do Presidium foram nomeados para a duração do mandato do Soviete Supremo. O Presidium do Soviete Supremo da URSS consistia de um presidente, um primeiro vice-presidente (após 1977), seus 15 deputados (um de cada república), um secretário e 20 deputados adicionais de suas duas câmaras constituintes, para um total de 39. O Presidium era responsável perante o Soviete Supremo da URSS por todas as suas atividades. De 1938 a 1989, o presidente do Presidium foi considerado o chefe de Estado da URSS/União Soviética e às vezes era referido como o "Presidente da URSS/União Soviética" em fontes não-soviéticas.[3]
Seu edifício, situado dentro do Kremlin de Moscou, foi apropriadamente chamado de Presidium do Kremlin.[4][5][6][7]
De acordo com a Constituição da URSS de 1936, como em vigor como promulgada originalmente (e, portanto, no estabelecimento do Presidium), os poderes básicos do Presidium do Soviete Supremo da URSS eram:[4][5][6][7]
O presidium também tratou de questões relativas à aquisição da cidadania soviética, sua perda ou rejeição voluntária.[4][5][6][7]
Quando o Soviete Supremo não estava em sessão, o Presidium realizava as funções ordinárias do Soviete Supremo. Também tinha o poder de emitir decretos em substituição à lei, que deveriam ser submetidos ao Soviete Supremo em sua próxima sessão. Se tais decretos não fossem ratificados pelo Soviete Supremo, deveriam ser considerados revogados. Na prática, as poucas sessões do Soviete Supremo (geralmente se sentavam apenas uma semana por ano) e os princípios do centralismo democrático faziam com que os decretos do Presidium tivessem de fato força de lei. Não era inédito para o PCUS Politburo ignorar todo o Soviete Supremo e promulgar leis importantes como decretos do Presidium. Embora o poder de veto do Soviete Supremo quase nunca tenha sido exercido na prática, não era inédito para o Politburo promulgar decretos do Presidium em legislação sem sequer a formalidade de submetê-los ao Soviete Supremo para ratificação.[4][5][6][7]
Como os membros do partido constituíam a maioria dos membros da presidência, em tais sessões plenárias ou extraordinárias em que o Presidente da Tribuna ou qualquer CC-PCUS de alto escalão introduz uma decisão relevante do CC para a resolução da Presidência ou se algum decreto seria aprovado por ela, eles votaram assim na forma prescrita pela Constituição e leis para impedir que qualquer maioria absoluta dos deputados votasse a favor assim aprovada A lei, o mesmo número de votos não favoráveis (não muito diferentes dos citados anteriormente) produziu um veto ao projeto de lei.[4][5][6][7]
De acordo com a Constituição da URSS de 1977, como em vigor na dissolução da união (e, portanto, na abolição do Presidium), os poderes básicos do Presidium do Soviete Supremo da URSS eram:[4][5][6][7]
Até então, a maioria dos antigos poderes do Presidium foram transferidos para todo o Soviete Supremo e para o Presidente da URSS.[4][5][6][7]