Património Mundial
área de significância reconhecida pela UNESCO Da Wikipédia, a enciclopédia livre
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Património (português europeu) ou Patrimônio (português brasileiro) Mundial, ou ainda Património (português europeu) ou Patrimônio (português brasileiro) da Humanidade, é uma região ou área (denominada "sítio") que vem a ser considerada pela comunidade científica de inigualável e fundamental importância para a humanidade. Pode vir a ser um único monumento ou construção, ou o conjunto arquitetônico delimitado em uma cidade, vila ou região, ou toda a área, pode ser uma única caverna, ou vale, ou toda a região devido ao seu valor histórico, arqueológico, natural, ambiental, ou um conjunto desses fatores e vem a ser reconhecida pela UNESCO fazer parte da Lista do Patrimônio Mundial, também se inclui na lista, manifestações e rituais, como outros.
O programa anualmente recebe novas inscrições de sítios, requeridas pelos países-membros, para integrarem a Lista do Patrimônio Mundial. Esta nova propositura é discriminada por extensos dossiês, com vários itens pré-obrigatórios no seu contexto, e são analisados, pesquisados e inspecionados (todo um processo que pode demorar anos) e sendo ele ao fim referendado e incluído na Lista do Patrimônio Mundial, é catalogado, nomeado, passando a UNESCO a salvaguardar internacionalmente a sua conservação, por sua excepcional importância cultural e/ou natural como patrimônio comum da humanidade. Sob certas condições, determinados sítios que integram a Lista do Patrimônio Mundial, obtêm recursos do Fundo do Patrimônio Mundial.[4] O programa foi criado pela Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, homologada em 23 de Novembro de 1972 na Conferência Geral da UNESCO realizada em Paris, França. Desde então, 191 países ratificaram a Convenção, tornando-se um dos mais respeitados organismos internacionais. Atualmente só Liechtenstein, Nauru, Somália, Sudão do Sul, Timor-Leste e Tuvalu não ratificaram a Convenção.
Em 2015, 1 031 sítios, localizados em 163 países, integravam a Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO-WHC (World Heritage Convention) (Convenção do Patrimônio Mundial),[5] assim distribuídos, conforme foram reconhecidos, classificados e homologados: 802 culturais,[6] 197 naturais[7] e 32 mistos(*).[8] Do total 31 sítios são transfronteiriços(**)[9] e 48 estão seriamente ameaçados e foram incluídos na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo[10] conforme decisão do Comitê do Patrimônio Mundial. A Itália é o país com o maior número de sítios que integram a Lista do Patrimônio Mundial, com 51, seguida pela China com 48, Espanha com 44, França com 41 e Alemanha com 40. Cada sítio que integra a lista do Patrimônio Mundial tem um número próprio de identificação, mas é recorrente que algumas novas candidaturas de sítios pelos países membros, resultantes de pesquisas históricas e arqueológicas, e após avaliação pelo Comitê do Patrimônio Mundial e homologação e inclusão na lista, englobam, ou são adjacentes, ou contínuos à sítios que já constavam de listas anteriores, sendo estes sítios, listados como integrantes de descrições maiores. Como resultado, os números de identificação excedem 1 300, embora a listagem divulgue menos locais.
Em 1959, o governo do Egito decidiu construir a Represa de Assuão, um evento que inundaria um vale que contém tesouros da civilização antiga tais como os templos do Abul-Simbel. A UNESCO lançou, então, uma campanha mundial de proteção ao lugar contra a construção, apesar das apelações dos governos do Egito e do Sudão. Os templos de Abul-Simbel e de Filas foram desmontados e movidos para uma posição mais elevada onde foram novamente montados peça a peça.[11]
O custo do projeto era de aproximadamente oitenta milhões de dólares, onde cerca de metade da quantia foi arrecadada de cinquenta países diferentes. O projeto teve sucesso total, e isso incentivou outras campanhas de proteção. Então, a UNESCO iniciou, com o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), uma convenção para proteger o Património Mundial da humanidade.[11]
Os Estados Unidos criaram a ideia de combinar a conservação da cultura com a conservação da natureza. Uma conferência na Casa Branca, em 1965, pedia por uma "Entidade pelo Património Mundial" para preservar "as áreas cénicas e naturais magníficas e sítios históricos do mundo para o presente e o futuro de toda a humanidade." A União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) desenvolveu, em 1968, propostas similares, que em 1972, foram apresentadas na conferência da ONU sobre Ambiente Humano em Estocolmo, Suécia.[11]
Um único texto foi aceito por todas as partes envolvidas, e a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural foi promulgada pela Conferência Geral da UNESCO em 23 de Novembro de 1972.
Atualmente 191 Estados (países) - denominados, em inglês, 'States Parties' - são signatários da Convenção do Patrimônio Mundial.[12] Todos os países da CPLP, menos Timor-Leste, subscreveram a Convenção, sendo São Tomé e Príncipe o 183.º signatário, ao depositar oficialmente o seu instrumento de ratificação a 25 de Julho de 2006, e em 25 de outubro de 2006 passou a vigorar oficialmente no país.[13]
Distribuição em regiões, de acordo com a UNESCO, em julho de 2019.
| Zona/região | Cultural | Natural | Misto | Total | % | Estados-membros com propriedades inscritas |
|---|---|---|---|---|---|---|
| África | 53 | 38 | 5 | 96 | 8,56% | 35 |
| Estados Árabes | 78 | 5 | 3 | 86 | 7,67% | 18 |
| Ásia e Oceania | 189 | 67 | 12 | 268* | 23,91% | 36 |
| Europa e América do Norte | 453 | 65 | 11 | 529* | 47,19% | 50 |
| América Latina e Caribe | 96 | 38 | 8 | 141* | 12,58% | 28 |
| Total | 869 | 213 | 39 | 1 121 | 100% | 167 |
(*) Sítios Mistos - Determinado Sítio, dentro dos critérios que a Convenção do Patrimônio Mundial da UNESCO homologa, enquadra-se tanto no critério Cultural como no Natural.
(**) Transfronteiriço - Determinado Sítio abrange área que se distribui por 2 ou mais países.
Ver artigos principais: Lista do Património Mundial em perigo e Impactos do aquecimento global sobre o patrimônio histórico e culturalA conservação e proteção de cada sítio, já reconhecido e declarado Patrimônio Mundial, é um processo contínuo é de responsabilidade do país ou países (caso seja transfronteiriço) onde estão localizados. Se um país não protege os locais inscritos, corre o risco de que esses locais sejam retirados da Lista do Patrimônio Mundial. Os países devem informar periodicamente ao Comitê do Patrimônio Mundial sobre o seu estado de conservação e preservação. Quando o Comitê do Patrimônio Mundial é avisado sobre possíveis perigos a um sítio, este é incluído na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo, informando e chamando à atenção mundial de sua precariedade, e de suas condições preocupantes, devido a circunstâncias naturais ou criadas pelo homem, ameaçando, severamente, suas características, que o levou a ser inscrito sítio na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo.[14]
