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área de significância reconhecida pela UNESCO Da Wikipédia, a enciclopédia livre
Património (português europeu) ou Patrimônio (português brasileiro) Mundial, ou ainda Património (português europeu) ou Patrimônio (português brasileiro) da Humanidade, é uma região ou área (denominada "sítio") que é considerada pela comunidade científica e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) de possuir uma importância fundamental (natural ou cultural) para a humanidade, buscando assim preservá-lo para as futuras gerações.[1][2] Este tipo de Património denominado "sítio" e,[1] pode ser uma paisagem, monumento, prédio, conjunto arquitetônico, cidade, ou região.[2] E é classificado como: cultural, natural, ou misto.[2]
O programa anualmente recebe novas inscrições de sítios, requeridas pelos países-membros, para integrarem a Lista do Património Mundial. Esta nova propositura é discriminada por extensos dossiês, com vários itens pré-obrigatórios no seu contexto, e são analisados, pesquisados e inspecionados (todo um processo que pode demorar anos) e sendo ele ao fim referendado e incluído na Lista do Património Mundial, é catalogado, nomeado, passando a UNESCO a salvaguardar internacionalmente a sua conservação, por sua excepcional importância cultural e/ou natural como Património comum da humanidade. Sob certas condições, determinados sítios que integram a Lista do Património Mundial, obtêm recursos do Fundo do Património Mundial.[7] O programa foi criado pela Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, homologada em 23 de Novembro de 1972 na Conferência Geral da UNESCO realizada em Paris, França. Desde então, 191 países ratificaram a Convenção, tornando-se um dos mais respeitados organismos internacionais. Atualmente só Liechtenstein, Nauru, Somália, Sudão do Sul, Timor-Leste e Tuvalu não ratificaram a Convenção.
Em 2015, 1 031 sítios, localizados em 163 países, integravam a Lista do Património Mundial da UNESCO-WHC (World Heritage Convention) (Convenção do Património Mundial),[8] assim distribuídos, conforme foram reconhecidos, classificados e homologados: 802 culturais,[9] 197 naturais[10] e 32 mistos(*).[11] Do total 31 sítios são transfronteiriços(**)[12] e 48 estão seriamente ameaçados e foram incluídos na Lista do Património Mundial em Perigo[13] conforme decisão do Comitê do Património Mundial. A Itália é o país com o maior número de sítios que integram a Lista do Património Mundial, com 51, seguida pela China com 48, Espanha com 44, França com 41 e Alemanha com 40. Cada sítio que integra a lista do Património Mundial tem um número próprio de identificação, mas é recorrente que algumas novas candidaturas de sítios pelos países membros, resultantes de pesquisas históricas e arqueológicas, e após avaliação pelo Comitê do Património Mundial e homologação e inclusão na lista, englobam, ou são adjacentes, ou contínuos à sítios que já constavam de listas anteriores, sendo estes sítios, listados como integrantes de descrições maiores. Como resultado, os números de identificação excedem 1 300, embora a listagem divulgue menos locais.
Em 1959, o governo do Egito decidiu construir a Represa de Assuão, um evento que inundaria um vale que contém tesouros da civilização antiga tais como os templos do Abul-Simbel. A UNESCO lançou, então, uma campanha mundial de proteção ao lugar contra a construção, apesar das apelações dos governos do Egito e do Sudão. Os templos de Abul-Simbel e de Filas foram desmontados e movidos para uma posição mais elevada onde foram novamente montados peça a peça.[14]
O custo do projeto era de aproximadamente oitenta milhões de dólares, onde cerca de metade da quantia foi arrecadada de cinquenta países diferentes. O projeto teve sucesso total, e isso incentivou outras campanhas de proteção. Então, a UNESCO iniciou, com o "Conselho Internacional de Monumentos e Sítios" (ICOMOS), uma convenção para proteger o Património Mundial da humanidade.[14]
Os Estados Unidos criaram a ideia de combinar a conservação da cultura com a conservação da natureza. Uma conferência na Casa Branca, em 1965, pedia por uma "Entidade pelo Património Mundial" para preservar "as áreas cénicas e naturais magníficas e sítios históricos do mundo para o presente e o futuro de toda a humanidade." A União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) desenvolveu, em 1968, propostas similares, que em 1972, foram apresentadas na conferência da ONU sobre Ambiente Humano em Estocolmo, Suécia.[14]
Um único texto foi aceito por todas as partes envolvidas, e a Convenção do Património Mundial (Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e, Natural) foi promulgada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas (UNESCO) em 23 de Novembro de 1972 na cidade francesa de Paris.[15]
Em 1977, o Brasil foi signatário desta Convenção, representado pelo "Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional" (Iphan) em ações internacionais nesta área de preservação.[15] Em 1980, Portugal foi signatário desta Convenção durante o processo de redemocratização das instituições, após passar por uma ditadura salazarista, guerra colonial e, revolução.[16]
Atualmente 191 Estados (países) - denominados, em inglês, 'States Parties' - são signatários da Convenção do Património Mundial.[17] Todos os países da CPLP, menos Timor-Leste, subscreveram a Convenção, sendo São Tomé e Príncipe o 183.º signatário, ao depositar oficialmente o seu instrumento de ratificação a 25 de Julho de 2006, e em 25 de outubro de 2006 passou a vigorar oficialmente no país.[18]
Distribuição em regiões, de acordo com a UNESCO, em julho de 2019.
| Zona/região | Cultural | Natural | Misto | Total | % | Estados-membros com propriedades inscritas |
|---|---|---|---|---|---|---|
| África | 53 | 38 | 5 | 96 | 8,56% | 35 |
| Estados Árabes | 78 | 5 | 3 | 86 | 7,67% | 18 |
| Ásia e Oceania | 189 | 67 | 12 | 268* | 23,91% | 36 |
| Europa e América do Norte | 453 | 65 | 11 | 529* | 47,19% | 50 |
| América Latina e Caribe | 96 | 38 | 8 | 141* | 12,58% | 28 |
| Total | 869 | 213 | 39 | 1 121 | 100% | 167 |
(*) Sítios Mistos - Determinado Sítio, dentro dos critérios que a Convenção do Património Mundial da UNESCO homologa, enquadra-se tanto no critério Cultural como no Natural.
(**) Transfronteiriço - Determinado Sítio abrange área que se distribui por 2 ou mais países.
No Brasil o Património mundial do tipo natural é assistido pelo "Programa de Conservação da Biodiversidade nos Sítios do Património Mundial Natural do Brasil", que é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil em parceria com as organizações: WWF-Brasil, Instituto Chico Mendes, The Conservation International, The Nature Conservancy Brasil e, Organização das Nações Unidas.[19]
Ver artigos principais: Lista do Património Mundial em perigo e Impactos do aquecimento global sobre o patrimônio histórico e culturalA conservação e proteção de cada sítio, já reconhecido e declarado Património Mundial, é um processo contínuo é de responsabilidade do país ou países (caso seja transfronteiriço) onde estão localizados. Se um país não protege os locais inscritos, corre o risco de que esses locais sejam retirados da Lista do Património Mundial. Os países devem informar periodicamente ao Comitê do Património Mundial sobre o seu estado de conservação e preservação. Quando o Comitê do Património Mundial é avisado sobre possíveis perigos a um sítio, este é incluído na Lista do Património Mundial em Perigo, informando e chamando à atenção mundial de sua precariedade, e de suas condições preocupantes, devido a circunstâncias naturais ou criadas pelo homem, ameaçando, severamente, suas características, que o levou a ser inscrito sítio na Lista do Património Mundial em Perigo.[20]
Aproximadamente à cada dez anos os signatários da Convenção do Património Mundial indicam novos bens à serem analisados e futuramente declarados como Património Mundial.[21] Esse inventário é denomidado de Lista Indicativa, instrumento de preparação de candidatura que segue o manual da Unesco denominado "Preparação de Candidaturas para o Património Mundial".[21]
Esses bens devem refletir a riqueza e a diversidade natural ou cultural de uma região, com o objetivo de contribuir para o entendimento de como ocorreu o processo civilizatório da humanidade.[21] Partindo da relação dos bens (culturais, naturais e, mistos) é elaborado o arquivador que reúne informações sobre cada sítio com argumentos coerentes da candidatura à Património Mundial.[21]
No Brasil, o instituto Iphan é o responsável por produzir o documento dos bens culturais que serão candidatos à esse património, já para os sítios naturais, o "Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade" (ICMBio) torna-se o responsável à esta tarefa.[21]
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