Organização internacional
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Uma organização internacional (também conhecida como organismo internacional, instituição internacional ou organização intergovernamental[1]) é uma estrutura instituição formal destinada a reger o comportamento dos estados soberanos e outros atores do sistema internacional.[2][3] Transcendendo fronteiras nacionais, buscam promover a cooperação internacional em diversas áreas políticas com vista a melhoria das condições econômicas, políticas e sociais dos seus associados.
Normalmente são compostas por estados membros, embora também possam incluir outras entidades, como outras organizações internacionais. Além disso, entidades (incluindo estados) podem ter status de observadores.[4]
Podem ser estabelecidas por um tratado ou ser um instrumento regido pelo direito internacional e dotado de personalidade jurídica própria, como a Organização das Nações Unidas, a Organização Mundial da Saúde e a Organização do Tratado do Atlântico Norte.[5][6][7]
Dentre alguns exemplos notáveis estão as Nações Unidas, Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, Banco de Compensações Internacionais, Conselho da Europa, Organização Internacional do Trabalho e Organização Internacional de Polícia Criminal.[8]
Para seus defendensores, como neoinstitucionalistas, as organizações internacionais teriam papel de definir a agenda internacional, proporcionando lugar para iniciativas e mediando as negociações políticas, bem como quais são as questões mais importantes e decidem quais questões podem ser agrupadas, assim, facilitando determinar a prioridade governamental ou de acordos governamentais.
Penguin Dictionary of International Relations classifica as organizações internacionais como sendo, na verdade, organizações intergovernamentais (IGOs),[9] considerando as ONGs que atuam internacionalmente como organizações internacionais de outro tipo (as organizações internacionais não governamentais, um exemplo é a cruz vermelha[9]) Contudo, juridicamente, as ONGs -ainda que atuem internacionalmente- são entidades entendidas como pessoas jurídicas de Direito Público Interno, e não de Direito Internacional, podendo, como qualquer empresa, atuar em vários países, assim como no Direito Privado Interno existe a Volkswagen do Brasil, a Volkswagen da Argentina e etc.[7]