Ordem Nacional do Mérito (Brasil)
ordem honorífica brasileira / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
Nota: "Ordem Nacional do Mérito" redireciona para este artigo. Para a ordem honorífica francesa, veja Ordem Nacional do Mérito (França).
A Ordem Nacional do Mérito é uma condecoração criada para homenagear (galardoar) cidadãos brasileiros, maiores de 25 anos de idade, que tenham prestado serviços de destaque à nação brasileira, e os estrangeiros que, a juízo do governo, sejam dignos desta distinção.
Factos rápidos Descrição, Organização ...
Ordem Nacional do Mérito | |
---|---|
Descrição | |
País | Brasil |
Outorgante | Presidente da República |
Criação | 4 de setembro de 1946 |
Elegibilidade | Galardoar os cidadãos brasileiros que, por motivos relevantes, se tenham tornado merecedores do reconhecimento da Nação e os estrangeiros que, a juízo do Governo, sejam dignos desta distinção |
Estado | Ativa |
Organização | |
Grão-Mestre | Presidente da República |
Chanceler | Presidente da Comissão Permanente do Livro do Mérito |
Graus | Grã-Cruz (GCONM) Grande-Oficial (GOONM) Comendador (CONM) Oficial (OONM) Cavaleiro (CONM) |
Hierarquia | |
Observações | Segundo o art. 12. Os militares e os funcionários públicos brasileiros só poderão ser nomeados para a ordem se contarem os seguintes anos de serviço: I - Cavaleiro - 10 anos; II - Oficial - 15 anos; III - Comendador - 20 anos; IV - Grande-Oficial - 25 anos e; V - Grã-Cruz - 30 anos. |
Fechar