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Office of Film and Literature Classification é um corpo estatutário de censura e classificação que fornece no dia a dia suporte administrativo ao Conselho de Classificação que classifica filmes, jogos eletrônicos e publicações na Austrália, e o Conselho de Revista de Classificação que revê filmes, jogos de computador e publicações quando uma aplicação válida foi feita.
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Resumo da agência | |
Formação | 1970 (para filmes), 1994 (para videogames) |
Substituída por | Attorney-General's Department |
Ministros responsáveis | Robert McClelland (Procurador-geral da República) |
Agência mãe | Attorney-General's Department |
Agências filhas | Classification Board Classification Review Board |
Sítio oficial | http://www.oflc.gov.au |
O Conselho de Classificação e o Conselho de Resenha de Classificação são estabelecidos pela Classificação (Publicações, Filmes e Jogos de Computador) a lei 1995 (Cth). Esta lei também contém o Código de Classificação Nacional.
O Escritório de Filme e Classificação de Literatura tomou a "censura" fora do seu título. Contudo, é capaz de censurar meios de comunicação recusando classificação e fazendo mídia ilegal para locação, exposição e importação a Austrália. Isso tem atraído uma determinada controvérsia em caso de jogos de computador e videogames como a classificação R18+ não existe para jogos de videogame.
Em Fevereiro de 2006 o representante-geral Philip Ruddock anunciou que a política e as funções administrativas da OFLC ficariam a parte do Departamento do representativo-geral, e, enquanto o Conselho de Classificação e Conselho de Resenha de Classificação continuaria tomando decisões de classificação, eles seriam reparados por uma secretaria do Departamento do representante-geral.
Donald McDonald foi nomeado como o novo diretor não obstante ser apontado pelo Departamento de representante geral. Os críticos estão preocupados a nomeação facilita a capacidade do Governo controlar ou restringir o material, especialmente aquele que incita ou instrui o terrorismo.[1]
Os membros atuais do Conselho de Classificação:
Os membros atuais do Conselho de Classificação de Resenha:
,
,
,
e
são classificações de jogos. Jogos classificados com
e
não estão nesta região.
Desde 24 de Maio de 2005, o sistema de Avaliações de filme foi codificado por cor e a apresentação atualizada, depois de modificações no código. Contudo, os símbolos de classificação prévios ainda podem ser vistos em DVD e embalagem de vídeo lançada antes da modificação.
Alguns filmes e os jogos (conteúdo p. ex. educativo) podem ser isentos da classificação.
E (Exempt from Classification, Isento de Classificação)
Esses filmes são concedidos a permissão de serem vendidos sem uma classificação específica. Esta classificação é normalmente concedida (e não limitada ao) conteúdo educativo como documentários, concertos, programas de aptidão, software educativo e eventos esportivos não violentos. Atualmente não há nenhuma marcação predeterminada de filmes isentos e jogos de computador,[2] embora seja aconselhado que os filmes e os jogos eletrônicos sejam mostrados com a etiqueta de isenção de classificação "Este filme/jogo de computador é isento de classificação".
O conteúdo varia dependendo da show / filme. Qualquer filme ou o jogo eletrônico no qual seja classificado com E não devem exceder a avaliação PG.
G (General, Livre)
Esses filmes e jogos eletrônicos são para o uso geral. Contudo, o G não necessariamente indica um filme de crianças ou jogo já que muitas dessas produções contêm um conteúdo que não teria nenhum interesse para as crianças.
Lembre-se, esse símbolo é equivalente à classificação Livre no Brasil.
O conteúdo é muito brando no impacto.
PG (Parental guidance recommended, Orientação dos pais recomendada)
Esses filmes e os jogos eletrônicos contêm material que pode confundir ou "aborrecer" espectadores mais jovens.
O conteúdo é brando no impacto.
M (Recommended for mature audiences, Recomendado para públicos maduros)
Esses filmes e jogos eletrônicos contêm material que necessita uma perspectiva madura. Esta classificação era outrora conhecida como M15. Não há nenhuma restrição no acesso.
O conteúdo é moderado no impacto.
MA15+ (Not suitable for under 15s, Não apropriado para menores de 15 anos)
O conteúdo é considerado impróprio para a exposição para pessoas menores de 15 anos. As pessoas com menos de 15 anos só podem comprar legalmente ou expor conteúdo classificado como MA15+ na supervisão de um responsável. Essa é uma categoria legalmente restringida.
Há quatro categorias de classificação para jogos eletrônicos: G, PG, M, MA15+. Os jogos eletrônicos que excedem o impacto da avaliação MA15+ permitida são recusados de classificação (RC, Refused Classification). Os jogos recusados de classificação pode ser editada e resubmetida pelos seus desenvolvedores para ganhar uma classificação MA15+.
Pessoas com menos de 15 anos não são permitidas de comprar ou alugar filmes ou os jogos eletrônicos classificados com MA15+ a menos que eles sejam acompanhados por um responsável.
Motivos dessa classificação: pode apresentar sangue, assassinato, estigma/preconceito, nudez parcial, relação sexual leve e consumo de drogas lícitas.
O conteúdo é forte no impacto.
R18+ (Restricted, Restrito)
Pessoas com menos de 18 anos não pode comprar, alugar ou expor esses filmes. A avaliação R18+ aplica-se à filme somente. Qualquer jogo eletrônico que ultrapasse MA15+ são Recusados de Classificação.
Motivos dessa classificação: pode ocorrer violência gratuita/banalização da violência, tortura, mutilação e suicídio, relação sexual intensa, consumo de drogas ilícitas (desde que esses conteúdos não transgridam os padrões de moralidade, decência e adequação geralmente aceita por adultos).
O conteúdo é alto no impacto.
X18+ (Pornographic, Pornográfico)
Pessoas com menos de 18 anos não pode expor, comprar ou alugar filmes que foram emitidos nesta classificação.
Esta classificação aplica-se exclusivamente ao conteúdo pornográfico. O conteúdo é extremo no impacto.
Filmes classificados com X18+ são atualmente legalmente disponíveis para a compra somente no ACT e no Território do Norte. Contudo esses filmes podem ser legalmente comprados de interestado via pedido postal. A execução é relaxa e a maior parte da lojas de material adulto transportam estoque extenso do material X18+.
Refused Classification (RC)
Os filmes que são muito altos no impacto e/ou contêm qualquer tipo da violência em conjunto com verdadeiro intercurso sexual são Recusados de Classificação pela OFLC. As razões por que um filme pode ser recusado a classificação que:
A classificação é obrigatória, e os filmes que são recusados a classificação pela OFLC são interditos para venda, aluguel, exposição pública ou importação na Austrália, transportando uma multa máxima de 275,000 dólares e/ou cadeia de 10 anos. É também ilegal possuir o conteúdo que foi Recusado de Classificação devido ao conteúdo ilegal (ex. pornografia infantil).
CTC (Check the Classification, Verifique a Classificação)
O conteúdo foi avaliado e aprovado para publicidade de filmes e jogos de computador não classificados. "Este filme tem aprovação publicitária. Verifique a classificação mais próxima da data de lançamento" geralmente está escrito na marcação.
Estas classificações ainda são mostradas em alguns jogos eletrônicos antigos que ainda estão à venda na Austrália:
Qualquer jogo eletrônico que não entrava em uma destas categorias era classificada como Refused Classification (banido).
![]() | Unrestrited– (não restrita). |
![]() | Unrestricted Mature– (Não recomendado para menores de 15 anos) |
![]() | Restricted Category 1 – Não disponível para menores de 18 anos. |
![]() | Restricted Category 2 – De natureza pornográfica; restrita como a de cima. |
Qualquer publicação impressa que não entre em uma destas categorias é classificada como Refused Classification (banido).
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