Nome conservado
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Um nome conservado, originalmente nomen conservandum (pl: nomina conservanda; abreviado nom. cons.) é um nome científico que tem proteção nomenclatural específica. Isto é, o nome é mantido, mesmo que viole uma ou mais regras que o impediriam de ser legítimo. Nomen conservandum é um termo latino que significa "um nome a ser conservado". Os termos são frequentemente usados de forma intercambiável, como pelo Código Internacional de Nomenclatura para Algas, Fungos e Plantas (ICN),[2] enquanto o Código Internacional de Nomenclatura Zoológica favorece o termo em língua inglesa "conserved name".
O processo responsável por nome conservado difere significativamente nos meios botânico e zoológico. Sob o códice de nomenclatura botânica, os nomes podem, ainda, ser "suprimidos" — isto é, nomen rejiciendum (no plural: nomina rejicienda ou nomina utique rejicienda; abreviado nom. rej.) —, ou rejeitados de modo a favorecer um nomen conservandum específico, e combinações baseadas em um nome suprimido também são referidas pelo termo "nom. rej."[3]
Dentro da nomenclatura botânica, a conservação se trata de um procedimento nomenclatural regido pelo Art. 14 do ICN.[4] Seu propósito é:
A conservação é somente possível aos nomes nos níveis de família, gênero ou espécie.
Isto pode efetuar uma alteração na ortografia original, no tipo nomenclatural ou (mais comumente) prioridade.[carece de fontes]
Além da conservação de nomes de certas categorias (Art. 14), o ICN também oferece a opção de rejeição total de um nome (nomen utique rejiciendum), também chamado de nome suprimido nos termos do Artigo 56, outra maneira de originam um nomen rejiciendum a não ser mais utilizado. A rejeição total é possível para um nome em qualquer nível.[carece de fontes]
A rejeição (supressão) de nomes individuais é distinta da supressão de obras (opera utique opressa) nos termos do Artigo 34, que permite listar certas categorias taxonômicas em certas publicações que são consideradas como não incluindo nenhum nome validamente publicado.[carece de fontes]
Nomes conservados conflitantes são tratados de acordo com as regras normais de prioridade. Propostas separadas (informalmente referidas como propostas de "superconservação") podem ser feitas para proteger um nome conservado que seria substituído por outro. No entanto, a conservação tem diferentes consequências consoante o tipo de nome que se conserva:[carece de fontes]
Os nomes conservados e rejeitados (e nomes suprimidos) estão listados nos apêndices do ICN. A partir da edição de 2012 (Melbourne), um volume separado contém a maior parte dos apêndices (exceto o apêndice I, sobre nomes de híbridos).[5] A substância do segundo volume é gerada a partir de um banco de dados que também contém um histórico de propostas publicadas e seus resultados, as decisões vinculativas sobre se um nome é validamente publicado (artigo 38.4) e se é um homônimo (artigo 53.5).[6][5] O banco de dados pode ser consultado online.[7]
Ao longo do tempo, houve diferentes padrões para a maioria necessária para uma decisão. No entanto, durante décadas a Seção de Nomenclatura exigiu uma maioria de 60% para inclusão no Código, e os Comitês seguiram esse exemplo, adotando em 1996 uma maioria de 60% para uma decisão.[carece de fontes]
Na zoologia, o termo "nome conservado", em vez de nomen conservandum, é usado no Código Internacional de Nomenclatura Zoológica,[8] embora informalmente ambos os termos sejam usados de forma intercambiável.[carece de fontes]
No glossário do Código Internacional de Nomenclatura Zoológica[8] (o código para nomes de animais, um dos vários códigos de nomenclatura), esta definição é dada:
Esta é uma definição mais generalizada do que aquela para nomen protectum, que é especificamente um nome conservado que é um sinônimo júnior ou homônimo que está em uso porque o sinônimo sênior ou homônimo foi feito um nomen oblitum ("nome esquecido").[carece de fontes]
Um exemplo de um nome conservado é o nome do gênero dinossauro Pachycephalosaurus, que foi formalmente descrito em 1943. Mais tarde, descobriu-se que Tylosteus (que foi formalmente descrito em 1872) era o mesmo gênero de Pachycephalosaurus (um sinônimo). Pelas regras usuais, o gênero Tylosteus tem precedência e normalmente seria o nome correto. Mas a Comissão Internacional de Nomenclatura Zoológica (ICZN) decidiu que o nome Pachycephalosaurus deveria ter precedência e ser tratado como o nome válido, porque era de uso mais comum e mais conhecido pelos cientistas.[carece de fontes]
Os detalhes processuais do ICZN são diferentes dos da botânica, mas o princípio operacional básico é o mesmo, com petições submetidas à comissão para revisão.[carece de fontes]
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