Câmara dos Lordes
câmara alta do Parlamento do Reino Unido / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
A Câmara dos Lordes (em inglês: House of Lords) é a câmara alta do parlamento do Reino Unido. O parlamento também inclui a Coroa britânica (rei ou rainha) e a Câmara dos Comuns. A Câmara dos Lordes não tem um número determinado de membros, mas em julho de 2023 conta com 781 lordes. Ela é um corpo não eleito, formado por 2 arcebispos e 24 bispos da Igreja Anglicana (Lordes Espirituais), e 766 membros da nobreza britânica (Lordes Temporais). Os Lordes Espirituais mantêm-se no cargo enquanto ocuparem suas funções eclesiásticas, enquanto os Lordes Temporais são vitalícios. Os membros da Casa dos Lordes são às vezes chamados Lordes do Parlamento.
Câmara dos Lordes House of Lords | |
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59º Legislatura | |
Tipo | |
Tipo | |
Liderança | |
John McFall, Barão McFall de Alcluith | |
Líder da Câmara |
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Líder da oposição |
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Estrutura | |
Assentos | 792[1] |
Grupos políticos |
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Local de reunião | |
Palácio de Westminster em Londres | |
Website | |
http://www.parliament.uk/lords | |
Notas de rodapé | |
Política do Reino Unido Parlamento do Reino Unido |
A Câmara dos Lordes foi estabelecida no século XIV. Foi abolida em 1649 pelo governo revolucionário que tomou o poder durante a Guerra Civil Inglesa, mas foi restaurada em 1660. A Casa dos Lordes era mais poderosa que a eleita Casa dos Comuns. Porém, desde o século XIX, os poderes da Casa dos Lordes começaram a declinar: atualmente, a casa superior é muito menos relevante do que sua contraparte eleita. Sob os atos do parlamento (instituídos em 1911 e em 1949), toda legislação, excluindo as "contas monetárias" (mas incluindo o orçamento), aprovada pela Câmara dos Comuns poderia ser adiada por doze meses, mas não poderia ser vetada. Esse poder é chamado de veto suspensivo na Ciência Política. Reformas foram decretadas sob o ato da Câmara dos Lordes de 1999, que removeu o direito hereditário automático dos nobres de ocupar a casa superior. Um número pequeno de lordes retém assentos porque ocupam cargo de Oficiais de Estado, e outros 92 foram eleitos como pares representativos. Mais reformas são contempladas pelo último governo trabalhista, mas nenhuma foi ainda aprovada por lei.
Além de executar funções legislativas, a Câmara dos Lordes mantinha até 1 de outubro de 2009 alguns poderes judiciais: ela era a mais alta corte de apelação para a maioria dos processos no Reino Unido. Estas funções judiciais não eram executadas por toda a câmara, mas por um grupo de membros com experiência legal conhecidos como Lordes da Lei. A Câmara dos Lordes não era a única corte de último recurso no Reino Unido; em alguns casos, esse papel era cumprido pelo Muito Honorável Conselho Privado de Sua Majestade. O ato da reforma constitucional 2005 transferiu as funções judiciais dos lordes à Suprema Corte do Reino Unido.
Assim como a Casa dos Comuns, a Câmara dos Lordes reúne-se no Palácio de Westminster.