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fundo estrutural da União Europeia, focado no desenvolvimento regional e urbano Da Wikipédia, a enciclopédia livre
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) é um instrumento financeiro da Comissão Europeia cuja finalidade é a ajuda para o desenvolvimento económico das regiões deprimidas da União Europeia. Estes fundos são subvenções a fundo perdido, sendo geridos directamente pelas administrações públicas (central, regional e local) tendo cada uma delas um grupo de fundos atribuído a priori para realizar projectos na zona.
Este artigo não cita fontes confiáveis. (Janeiro de 2022) |
Os fundos FEDER constituem a parte maior do pressuposto da UE, afectando áreas de desenvolvimento como os transportes, as tecnologias da comunicação, a energia, o meio ambiente, a investigação e a inovação, as infraestruturas sociais, a formação, a reabilitação urbana e a reconversão industrial, o desenvolvimento rural, a pesca, o turismo e a cultura.
Estes fundos estruturais europeus foram constituídos em 1975 com o objectivo de «corrigir os principais desequilíbrios regionais da Comunidade e especialmente os que são consequência de uma estrutura preponderantemente agrária, das mudanças industriais e do subemprego estrutural».
Em 1987, a Comissão estabelece uma tipologia regional para a Europa, como base na utilização de diversas variáveis dando como resultado uma classificação de seis tipos de regiões problemáticas:
Depois do Tratado de Maastricht, a política regional da União Europeia estabelece novos objectivos para a aplicação dos fundos estruturais de coesão. Estes são:
As acções financiáveis devem estar incluídas dentro dos Programas Operativos Regionais que cada Estado elabora seguindo os Marcos Comunitários de Apoio aprovados. As empresas, organizações e particulares, assim, não têm acesso directo aos Fundos FEDER, mas apenas através dos diferentes projectos e acções que realizam as administrações públicas.
Os recursos destes fundos estruturais europeus servem principalmente para cofinanciar:
Além disso, o FEDER financia as iniciativas comunitárias Interreg III e Urban II, e as acções inovadoras FEDER.
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