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Exportação é a saída de bens, produtos e serviços do país de origem. Esta operação pode envolver pagamento, como venda de produtos, ou não, como nas doações.[1]
A exportação pode ser caracterizada como Perfeita e Imperfeita e Direta ou Indireta.[2][3]
A exportação perfeita ocorre quando a própria empresa faz a exportação, sem a utilização de intermediários no processo de introdução do produto no mercado-alvo.
Exportação imperfeita trata-se de uma alternativa disponível para empresas que desejam iniciar seu processo de internacionalização, porém não possuem experiência suficiente para fazê-lo de forma independente.
Exportação Direta: esta modalidade consiste na operação em que o produto exportado é faturado pelo próprio produtor ao importador. Para esta operação a empresa necessita ter o conhecimento do processo de exportação para todo seu percurso. Nesta modalidade, o produto exportado é isento do IPI e não ocorre a incidência do ICMS. No caso do ICMS, é recomendável consultar as autoridades fazendárias estaduais, sobretudo quando houver créditos a receber e insumos adquiridos em outros Estados.[4]
Exportação Indireta: é a modalidade realizada por intermédio de empresas estabelecidas no Brasil, que adquirem produtos para exportá-los. Essas empresas podem ser: - trading companies; empresas comerciais exclusivamente exportadoras; empresa comercial que opera no mercado interno e externo; etc.
- Identificar possíveis compradores no mercado externo;[5]
- Enquadrar a exportação às normas nacionais e internacionais;
- Registrar e credenciar a sua empresa como exportadora junto ao DECEX/SECEX e Secretaria da Receita Federal;
- Contatar o possível comprador e apresentar a empresa e o produto;
- Preparar o preço FOB ou FCA como básico (ou pelo INCOTERM que o importador solicitar);
- Definir condições de preço, forma de pagamento, entrega, embalagem, etc;
- Emitir e enviar a fatura Pro Forma para o importador analisar e confirmar negócio;
- Receber a formalização do negócio [pedido de compra (Purchase Order)] por parte do importador;
- Registrar a Exportação no SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior);
- Produção da mercadoria para entregar no prazo;
- Contratar empresa para o transporte internacional;
- Efetuar ou contratar despachante aduaneiro para cumprir os transmites de despacho;
- Emitir documentos fiscais, comerciais e financeiros;
- Fechar o cambio de exportação com o banco autorizador (Banco Negociador);
- Acompanhar a chegada da mercadoria no destino;
- Receber o pagamento através do Banco Negociador num determinado pais.
Em 2001... (Fonte OMC)
- Na UE - 2 250 milhares de milhões de dólares
- Na NAFTA - 1 125 milhares de milhões de dólares
- Na EAEC - 1 651 milhares de milhões de dólares
- Na CCG - 100 milhares de milhões de dólares
- Na UMA - 100 milhares de milhões de dólares
- Na CEFTA - 125 milhares de milhões de dólares
- Na SADC - 36 milhares de milhões de dólares
- Na ALADI - 330 milhares de milhões de dólares
- Brasil., Ministério das Relações Exteriores. (2011). Exportação Passo a Passo. Brasilia: MRE. 268 páginas
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