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As escolas técnicas federais (ETF) são autarquias federais que atuam prioritariamente nas áreas da indústria e de serviço, oferecendo habilitações de nível técnico, além de diversos cursos de nível básico.
 | Este artigo não cita fontes confiáveis. (Maio de 2022) |
Com a criação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, pela Lei 11.892/2008, todas as ETF's foram suprimidas e passaram a compor algum IFET.
- Escolas Técnicas Federais
- Lei 8948/1994 - Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências.
- Lei 3.552/1959 - Dispõe sôbre nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.
- Lei 8.670/1983 - Dispõe sobre a criação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais e dá outras providências.
- Lei 6.545/1978 - Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências.
- Lei 8.711/1993 - Dispõe sobre a transformação da Escola Técnica Federal da Bahia em Centro Federal de Educação Tecnológica e dá outras providências.
- Decreto 5.224/2004 - Dispõe sobre a organização dos Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências.
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