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presidente da Nicarágua desde 2007 Da Wikipédia, a enciclopédia livre
José Daniel Ortega Saavedra (La Libertad, 11 de novembro de 1945) é um político nicaraguense, atual presidente desde 2007.[1] Foi presidente da Nicarágua entre 1979 e 1990 e voltou ao cargo em 2006, tendo sido reeleito em 2011, 2016 e 2021, essa última, com a prisão de diversos opositores e rejeitada pela grande maioria da comunidade internacional.[2][3]
| Daniel Ortega | |
|---|---|
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| 29.º e 33.º Presidente da Nicarágua | |
| No cargo | |
| Período | 10 de janeiro de 2007 a atualidade |
| Vice-presidente | Jaime Morales Carazo (2007-2012) Moises Omar Halleslevens Acevedo (2012-2017) Rosario Murillo (2017-presente) |
| Antecessor(a) | Enrique Bolaños Geyer |
| Período | 18 de julho de 1979 a 25 de abril de 1990 |
| Vice-presidente | Sergio Ramírez |
| Antecessor(a) | Anastasio Somoza Debayle |
| Sucessor(a) | Violeta Chamorro |
| Coordenador da Junta de Reconstrução Nacional | |
| Período | 18 de julho de 1979 a 10 de janeiro de 1985 |
| Antecessor(a) | Francisco Urcuyo (Presidente) |
| Sucessor(a) | Ele mesmo (Presidente) |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 11 de novembro de 1945 (78 anos) La Libertad, Nicarágua |
| Cônjuge | Rosario Murillo (m. 2005) |
| Partido | FSLN |
| Assinatura |  |
É membro da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) desde 1962. Visto inicialmente como um líder revolucionário, seu governo foi, ao longo dos anos, se tornando mais autoritário e centralizado, com muitas pessoas fugindo do país.[4][5]
Os EUA e a União Europeia impuseram sanções contra seu governo por violações de direitos humanos no país.[6][7]
Ortega nasceu em uma família de classe média da cidade de La Libertad, no departamento de Chontales. Seus pais, Daniel Ortega e Lidia Saavedra, eram opositores do regime de Anastasio Somoza. Sua mãe foi presa pela Guarda Nacional de Somoza por estar com posse cartas de amor que, de acordo com a polícia, eram mensagens políticas codificadas. Ortega tem dois irmãos: Humberto, ex-general e escritor, e Camilo, morto em combate em 1978.
Ortega e Rosario Murillo tornaram-se um casal em 1978.[8] Neste mesmo ano, mudaram-se para a Costa Rica com os três filhos dela de um casamento anterior.[9] Ortega casou-se com Rosario Murillo em 2005 para que o casamento fosse oficialmente reconhecido pela Igreja Católica Romana.[8] O casal tem oito filhos,[10] três deles mesmos.
Ortega só cursou até a sexta série do ensino fundamental e aos quinze anos já havia sido preso por subversão política. Logo entrou para a então organização clandestina Frente Sandinista de Libertação Nacional e em 1965 já fazia parte da direção do movimento.[11] Em 1967, Ortega foi preso pelo assalto à mão armada de uma filial do Bank of America. Foi solto em 1974, junto com outros prisioneiros sandinistas em troca de somozistas que eram mantidos reféns pela organização. Durante o período em que esteve preso na penitenciária El Modelo, no subúrbio de Manágua, ele escreveu vários poemas, um dos quais é intitulado "Nunca Vi Manágua Quando as Mini-saias Estavam na Moda".[12] Também durante sua prisão, Ortega foi severamente torturado.[13] Após a soltura, Ortega se exilou em Cuba, onde recebeu treinamento de guerrilha por vários meses. Mais tarde, retornou secretamente à Nicarágua.[14]
Com o triunfo da Revolução Sandinista contra o ditador Anastasio Somoza Debayle em 17 de julho de 1979, integrou a Junta do Governo de Reconstrução Nacional, onde assumiu os cargos de coordenador, chefe do Governo e ministro da Defesa.
Em 1984, foi eleito presidente da república.[1] Seu primeiro mandato foi caracterizado por uma política de reforma agrária e distribuição de riquezas, além da atuação dos Contras, grupos contrários a seu governo financiados indiretamente pelos Estados Unidos da América, conforme ficaria mais tarde evidenciado no escândalo Irã-Contras.
O governo sandinista está planejando uma "cruzada de alfabetização nacional". Enquanto o país mergulhou na guerra civil, o orçamento da educação mais do que triplicou, e a taxa de alfabetização aumentou de 50% para 87% durante a década de 1980. A UNESCO está atribuindo o Prêmio Nadezhda K. Krupskaya à Nicarágua em reconhecimento a esses esforços.[15]
Ortega foi derrotado por Violeta Barrios de Chamorro nas eleições de 1990,[16] mas continuou sendo uma figura importante no cenário político da Nicarágua. Disputou outras duas eleições sem sucesso, em 1996 e 2001, antes de ser novamente eleito presidente em 2006.[17] Em 2011, foi reeleito presidente, e novamente em 2016 com mais de 70% dos votos.[18][19] No país, não há limite de mandatos.
O seu governo tende a manter relações não conflituosas com os empregadores, ao mesmo tempo que promove algum progresso social. Os resultados são considerados bastante bons em termos de redução da pobreza e desenvolvimento económico, permitindo um avanço significativo nas campanhas de água e electricidade; a concessão de mais de 138.000 títulos de propriedade em favor das classes trabalhadoras; a redução da mortalidade infantil (de 90 para 50 por 100.000); a construção de dezoito novos hospitais; educação e cuidados de saúde gratuitos; uma administração mais eficiente; uma nova lei fiscal que introduz o conceito de "progressividade"; a construção ou melhoramento de 900 quilómetros de estradas; uma série de programas sociais - "Tudo consigo", "Ruas para o povo", "Desgaste Zero" (empréstimos de solidariedade às mulheres para a criação de pequenas empresas), alimentos para as crianças em idade escolar, "pacotes escolares" (cadernos, lápis, réguas, etc.)[20] A taxa de pobreza diminuiu de 42,5% para 30% entre 2009 e 2014.[21]
Em 2018, o país enfrentou uma onda de mobilizações populares após a aprovação de uma reforma da previdência. O governo reprimiu os protestos com violência e mais de 300 manifestantes e policiais foram mortos.[22] A Organização das Nações Unidas denunciou ainda casos de tortura e detenções arbitrárias, além de muitos desaparecidos.[23] Conforme denúncias, as forças policiais da Nicarágua teriam invadido a casa de pessoas suspeitas de participar dos protestos. Os suspeitos foram levados pelas forças do governo e nunca mais encontradas.[24] Após a repressão violenta, parte da imprensa internacional passou a considerar Ortega um ditador. Para o jornal português O Público, Ortega se transformou no ditador Somoza do qual combateu.[25] Para o USA Today, Ortega é uma figura comparável à Nicolás Maduro.[26] A revista Foreign Affairs afirmou que Ortega declarou "guerra contra o próprio povo".[27] O The Guardian qualificou o governo Ortega de "uma ditadura cruel".[28] O El País descreveu o governo de Daniel Ortega como uma ditadura corrupta que só se importa com o seu próprio poder.[29]
A presidência de Ortega tem sofrido muitas críticas e acusações de que ele se tornou de rebelde a um mandatário poderoso, contra o que sempre lutou. Em seu quarto mandato como presidente, promove violentos ataques contra os manifestantes que querem a sua renúncia, e as ações do ex-comandante da guerrilha passaram a ser comparadas à ditadura que ele ajudou a derrubar quarenta anos antes.[30] Os protestos de 2018 foram apontados como um símbolo dessas tensões.[31] Em 2018, Frances Robles escreveu no The New York Times que "muitos filhos adultos de Ortega administram tudo, desde a distribuição de gasolina até estações de televisão" na Nicarágua.[32]
Nos meses que antecederam as eleições gerais na Nicarágua de novembro de 2021, o governo de Ortega prendeu muitos membros proeminentes da oposição. Desde 23 de julho, 26 líderes da oposição foram presos.[33][34][35]
Iniciadas em 2018, quando a Igreja Católica deu abrigo a manifestantes, prosseguindo para o Bispo auxiliar da Arquidiocese de Manágua, Dom Silvio Báez, deixar o país após receber ameaças de morte pelo seu posicionamento contra o governo Ortega, em 2019.[36]
Em 2022, se intensificou a perseguição do governo Ortega contra a Igreja Católica. Em março, o governo expulsou o núncio apostólico — o equivalente da Igreja Católica a um embaixador — Waldemar Stanisław Sommertag, em um movimento que o Vaticano classificou como uma "medida unilateral injustificada".[37][38]
Em julho, freiras Missionárias da Caridade de Santa Teresa, uma ordem religiosa fundada por Madre Teresa de Calcutá, foram obrigadas a deixar o país depois que sua organização foi considerada ilegal.[39]
Em agosto foram intensificadas as perseguições. Já no primeiro dia do mês, um padre e cinco fiéis leigos foram cercados, sendo confinados por três dias sem energia elétrica e se alimentando apenas de pão e água.[40] No dia 2 de agosto, o governo da Nicarágua fechou sete emissoras de rádio católicas ligadas ao bispo Rolando Álvarez, coordenador da rádio e líder da diocese de Matagalpa, que fez críticas ao presidente Ortega.[41][42] No dia 3 de agosto a polícia cercou a cúria diocesana de Matagalpa, onde estavam o Bispo Álvarez, oito padres seminaristas e um leigo, após Dom Álvarez questionar a legalidade dos fechamentos das rádios e da emissora de televisão de sua diocese.[43] No dia seguinte, o bispo foi proibido de sair em procissão para a celebração de uma missa na catedral.[44] A polícia, chefiada por Francisco Díaz, cunhado do presidente Daniel Ortega, anunciou que a diocese comandada por Álvarez estava sendo investigada por tentar "organizar grupos violentos e incitar o ódio" para "desestabilizar o Estado da Nicarágua".[45] Depois de duas semanas detidos na cúria, em 19 de agosto a polícia invadiu e prendeu o bispo e os nove que estavam com ele, os levando até Manágua, onde seriam investigados. Vilma Núñez, presidente do Centro Nicaraguense de Direitos Humanos (Cenidh), afirmou que a intervenção policial na cúria ocorreu com violência.[46]
Além de Dom Álvarez, a diocese de Siuna informou que também havia sido preso o padre Oscar Benavidez, pároco da paróquia do Espírito Santo na cidade de Mulukukú. “Não sabemos as causas ou motivos de sua prisão e esperamos que as autoridades nos mantenham informados", disse um comunicado da diocese. Em outra operação policial, dois padres foram impedidos de ir à catedral de Matagalpa para receber a imagem de Nossa Senhora de Fátima destinada à diocese e que foi entregue em Manágua dias antes: “Esta manhã, o padre Erick Díaz, pároco de Tuma, foi visitado em sua paróquia pela polícia para notificá-lo de que está proibido de ir hoje para Matagalpa para receber a Virgem peregrina de Fátima”, disse a paróquia de São José Operário, na sua conta do Facebook. O padre Fernando Calero, pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, declarou que havia sido preso em El Tuma, e que a polícia havia feito revistas e levado documentos de uma caminhonete e a sua licença de motorista.[47] Na Paróquia Santa Lucía, que havia alguns dias passava por um cerco policial, os fiéis se reuniram de madrugada para proteger seus padres e impedir que fossem presos.[48]
A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em carta encaminhada ao bispo de Jinotega e presidente da Conferência Episcopal de Nicarágua, Dom Carlos Enrique Herrera Gutiérrez, declarou que a CNBB se sentia "profundamente unida aos irmãos bispos e a todo o povo nicaraguense".[49]
Os representantes dos bispos do continente, em mensagem assinada por Dom Miguel Cabrejos Vidarte e Dom Jorge Eduardo Lozano, presidente e secretário geral do Conselho Episcopal Latino-Americano e Caribenho (Celam), respectivamente, expressaram sua proximidade com a Igreja da Nicarágua, vítima de ataques contínuos por parte das autoridades governamentais.[50]
A Conferência Episcopal da Nicaragua (CEN) conclamou os fiéis a uma oração pelo bispo. A Igreja Católica no Peru expressou solidariedade e disse que acompanhava "com sua oração aqueles que foram privados de liberdade". O arcebispo do Panamá, José Domingo Ulloa Mendieta, considerou a detenção como uma "aberração" e pediu a libertação de Álvarez.[51]
Observador Permanente da Santa Sé, Dom Juan Antonio Cruz Serrano, manifestou a preocupação com a série de perseguições e violações de direitos contra membros Igreja Católica por parte das forças governamentais da Nicarágua. A declaração foi feita durante a sessão extraordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington, D.C, nos Estados Unidos. Durante a sessão extraordinária, foi emitida uma resolução intitulada “A situação da Nicarágua”, aprovada com 27 votos dos 34 membros ativos da OEA, apresentada por Antígua e Barbuda. Foi registrado o voto contrário de São Vicente e Granadinas, além das abstenções da Bolívia, El Salvador, Honduras e México, além da ausência da Colômbia, países aliados à Nicarágua. O documento faz um apelo ao presidente nicaraguense Daniel Ortega para que cessasse o assédio contra a Igreja Católica, o fechamento forçado de ONGs e a perseguição à mídia.[52][53][54]
Entre 2023 e 2024, o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, atendendo a pedidos do líder da Igreja Católica, Papa Francisco, tentou mediar o diálogo entre o governo de Ortega e a Igreja. A frustração dessas tentativas[55] levou ao congelamento das relações internacionais entre os dois países, culminando com a decisão do regime de Ortega por expulsar da Nicarágua o Embaixador do Brasil, Breno de Souza Costa, em agosto de 2024.[56]
Em 1998, a enteada de Ortega, Zoilamérica Narváez Murillo, o acusou de ter sido estuprada quando tinha 11 anos. Ortega, sua esposa e seus filhos negaram as acusações, que classificaram como politicamente motivadas. A denúncia foi narrada no documentário Exiliada, lançado em 2019.[57][58][59]
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