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O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional e com a sede da administração central em Fortaleza.
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) | |
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Autarquia[1] | |
Fundação | 21 de outubro de 1909 (114 anos)[1] |
Sede | Fortaleza, Ceará |
Website oficial | www.gov.br/dnocs |
Constitui-se na mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste. Criado sob o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS), em 21 de outubro de 1909.[2] Em 1919, recebeu ainda o nome de Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS), até que, em 1945, passa a chamar-se DNOCS.
Dispõe a sua legislação básica tem por finalidade executar políticas do Governo Federal no que se refere a beneficiamento de áreas e obras de proteção contra as secas e inundações, irrigação, radicação da população em comunidades de irrigantes e subsidiariamente outros assuntos que lhe sejam cometidos pelo Governo Federal, nos campos do saneamento básico, assistência às populações atingidas por calamidades públicas e cooperação com os Municípios, possuindo grande atuação no semiárido do Nordeste e norte de Minas Gerais.
Deu inicio ao marco inicial do desenvolvimento aos combates da seca no "Polígono das secas".[3]
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