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A Crise constitucional russa de 1993 refere-se aos acontecimentos na Rússia entre 21 de setembro e 5 de outubro daquele ano. Tratou-se de um impasse político entre a Presidência e o Parlamento do país, liderados respectivamente pelo presidente Bóris Iéltsin e pelo Soviete Supremo. O conflito acabou sendo resolvido pelo uso da força militar.
“ | O Presidente assina decretos como se não houvesse um Soviete Supremo, e o Soviete Supremo assina decretos como se não houvesse um Presidente. | ” |
Crise constitucional russa de 1993 | |||
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processo de desintegração da União Soviética | |||
![]() Diagrama apresentando as reformas nos poderes Executivo e Legislativo na Rússia contemporânea. | |||
Data | De 21 de setembro a 4 de outubro de 1993 | ||
Local | Moscou, Rússia | ||
Desfecho | Vitória de Iéltsin e de seu governo
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Beligerantes | |||
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Comandantes | |||
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147 mortos, 437 feridos[2] |
As relações entre o presidente e o parlamento estavam se deteriorando por algum tempo. Chegaram a um ponto de inflexão em 21 de setembro, quando o presidente russo Boris Iéltsin dissolve o Legislativo do país, liderado pelo Soviete Supremo, que era um obstáculo à sua consolidação do poder e a implementação da reforma neoliberal. O presidente não tinha o poder para dissolver o parlamento de acordo com a Constituição então vigente. Iéltsin usou os resultados do referendo nacional de 1993 para justificar suas ações. Em resposta, o parlamento decretou o impeachment de Iéltsin e proclamou o vice-presidente Alexander Rutskoi como o novo presidente.[3]
Em 28 de setembro, protestos públicos contra o governo de Iéltsin tomaram as ruas de Moscou. Na repressão das manifestações, houve vários mortos.
O exército, sob o controle de Iéltsin, determinou o fim da crise. Os membros de Legislativo foram trancados na Câmara Branca, sede do Parlamento russo, preparados para resistir ao cerco das forças sob o controle do presidente deposto. Na semana seguinte, os protestos populares contra Iéltsin e a favor do Parlamento russo estavam crescendo.
A situação piorou no início de outubro. A Rússia estava à beira da guerra civil. No domingo, 3 de outubro, os manifestantes removeram cordões policiais em todo o parlamento e, incentivados pelos seus líderes, assumiram a Prefeitura e tentaram invadir o centro de televisão Ostankino. O Exército, que inicialmente tinha declarado sua neutralidade, por ordens de Iéltsin invadiu o prédio do Soviete Supremo no início da madrugada de 4 de outubro, e prenderam os líderes da resistência. A ordem de Iéltsin foi conseguida através do bombardeio de tanques e artilharia à sede do Soviete. A Câmara Branca foi destruída e muitos dos seus ocupantes, os representantes da soberania popular, foram mortos no ataque.
O conflito de dez dias foi o pior combate de rua em Moscou desde a Revolução de Outubro de 1917. Segundo estimativas do governo, 187 pessoas foram mortas e 437 feridos, enquanto fontes próximas dos comunistas russos colocam o número de mortos em tão alto quanto 2000.
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