Constituição do Turcomenistão
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A Constituição do Turquemenistão, adotada em 18 de maio de 1992, é a lei suprema do Turquemenistão (artigo 5º). Em seu preâmbulo, a Constituição enfatiza a autodeterminação do povo turquemeno, bem como o Estado de direito e os direitos dos cidadãos.
Factos rápidos
Constituição da República do Turquemenistão | |
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Propósito | Constituição nacional |
Local de assinatura | Asgabade, Turquemenistão |
País | Turquemenistão |
Autoria | Assembleia do Turquemenistão |
Ratificação | 18 de maio de 1992 (32 anos) |
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A Constituição de 1992 foi emendada em 1995, 1999, 2003 e 2006. Foi emendado em 26 de setembro de 2008, abolindo o Conselho Popular de 2.500 membros (Halk Maslahaty) e expandindo a Assembleia eleita (Mejlis) de 65 para 125 membros. Uma nova constituição foi adotada em 14 de setembro de 2016. O Dia da Bandeira e da Constituição do Estado é comemorado em 18 de maio.