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Constituição do Estado do Piauí de 1989 é a carta magna ou Carta Política do estado do Piauí elaborada de acordo com os princípios da Constituição de 1988.[1] Foi promulgada pela Assembleia Estadual Constituinte do Piauí no dia 5 de outubro de 1989, um ano após a Constituição Federal do Brasil.[2]
Constituição do Estado do Piauí | |
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Constituição Estadual. | |
Visão geral | |
Jurisdição | Estado do Piauí |
Subordinado à | Constituição Federal de 1988 |
Ratificado | 5 de outubro de 1989 (34 anos) |
Estrutura do governo | |
Poderes | Três (executivo, legislativo e judiciário) |
Câmaras | Unicameral: Assembleia Legislativa |
Executivo | Governador |
Judiciário | Tribunal de Justiça |
Histórico | |
Local | Teresina, Piauí, Brasil |
Autor(es) | Assembleia Estadual Constituinte |
Antecessor(a) | Constituição do Estado do Piauí de 1967 |
"Nós, representantes do povo, em Assembléia Constituinte, sob a proteção de Deus, continuadores das tradições de combatividade, firmeza, heroísmo e abnegação dos nossos antepassados, decididos a organizar uma sociedade aberta às formas superiores de convivência, fundada nos valores da liberdade, da igualdade e do trabalho, apta a preservar a sua identidade no contexto geral da nação brasileira, promulgamos a seguinte CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ".[3]
O corpo da Constituição do Estado do Piauí de 1989 é formado por 261 artigos e consta com a assinatura do corpo parlamentar constituinte.
Em 1986 o Piauí elegeu trinta deputados estaduais que teriam funções constituintes e além deles cinco suplentes também ajudaram a elaborar a Carta Magna estadual.[4][nota 1][nota 2]
O ADCT, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Piauí elenca-se em 35 artigos, onde o artigo 35 dispõe sobre a criação de novos municípios.
A primeira emenda da Constituição do Estado do Piauí de 1989 foi promulgada no dia 29 de junho de 1991, sendo também a data da segunda emenda; a emenda 03 é de 26/08/1991; a emenda 04 em 08/10/1993; a quinta data do dia 19/04/1996 e a sexta emenda no dia 26 de abril de 1996[6].
Lista a completar.[7]
obs. As fontes referenciadas não registram se o Piauí fez uma Constituição em 1937 como fizeram outros estados para ajustamento à Constituição brasileira de 1937.
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