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Carta Magna venezuelana em vigor desde 1999 Da Wikipédia, a enciclopédia livre
A Constituição da República Bolivariana da Venezuela é a vigésima-sexta e atual lei suprema da Venezuela. Foi promulgada em 15 de dezembro de 1999 pela Assembleia Constituinte, eleita na eleição constituinte de 25 de julho do mesmo ano, em substituição à Constituição de 1961.
Constituição da República Bolivariana da Venezuela | |||||
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Capa da edição original da Carta Magna em 2000 | |||||
Propósito | Constituição nacional | ||||
Local de assinatura | Caracas, Venezuela | ||||
Autoria | Assembleia Nacional Constituinte de 1999 | ||||
Signatário(a)(s) | 128 de 131 deputados constituintes | ||||
Criado | 17 de novembro de 1999 | ||||
Ratificação | 19 de dezembro de 1999 (24 anos) | ||||
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A Constituição venezuelana de 1999 foi proposta pelo presidente Hugo Chávez e aceita pela maioria da população, com críticas de políticos oposicionistas conservadores. Esta constituição é aclamada como Constituição Bolivariana em razão do bolivarianismo, ideologia política defendida pelo chavismo até os dias atuais.
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