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Uma coletividade de ultramar ou coletividade ultramarina (em francês: collectivité d'outre-mer, comumente designado pela sigla COM) assim como as regiões francesas, é uma divisão administrativa de primeira ordem da França. As coletividades de ultramar incluem os territórios que são regidos pelo artigo 74 da Constituição Francesa, alguns dos quais correspondentes aos antigos territórios de ultramar e outras entidades ultramarinas francesas com estatuto particular, que se tornaram coletividade de ultramar devido a reforma constitucional de 28 de março de 2003. As coletividades de ultramar não devem ser confundidas com as regiões de ultramar e os departamentos de ultramar, que não têm um estatuto particular. Como partes integrantes da França, as coletividades de ultramar estão representadas na Assembleia Nacional, no Senado e no Conselho Econômico, Social e Ambiental. Apenas uma coletividade de ultramar, São Martinho, faz parte da União Europeia e pode votar para eleger membros do Parlamento Europeu. As coletividades de ultramar do Pacífico usam o franco CFP, uma moeda vinculada ao euro, enquanto as do Atlântico utilizam o euro diretamente.
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Coletividades ultramarinas |
Atualmente existem cinco coletividades de ultramar:
A ilha de Maiote foi uma coletividade de ultramar até 31 de março de 2011, data em que se tornou um departamento de ultramar. Na base desta mudança esteve um referendo, celebrado em 29 de março de 2009.[2] Já a Nova Caledônia possui um status especial próprio.
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