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Tratado de Granada (1491)
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O Tratado de Granada foi um tratado assinado e ratificado em 25 de Novembro de 1491 entre o rei de Granada Abú `Abd Allah Muhammad Boabdil e os Reis Católicos (Fernando II de Aragão e Isabel de Leão e Castela).
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Também conhecido como Capitulação de Granada, o tratado retirou a soberania mourisca sobre o Reino de Granada (fundado cinco séculos antes) entregando-a ao recente estado de Espanha. O tratado garantia um conjunto de direitos aos mouros, incluindo tolerância religiosa e tratamento justo em troca da rendição incondicional e capitulação.
A capitulação, acordada para os primeiros dias de 1492, continha sessenta e sete artigos, entre os quais os seguintes:
- Que tanto ricos como pobres deviam ter seguras as suas pessoas, famílias e propriedades;
- Que deviam poder continuar nas suas residências e actividades, quer na cidade, subúrbios ou qualquer parte do reino;
- Que as suas leis fossem preservadas como eram, e que ninguém possa julgar senão por essas leis;
- Que as mesquitas, e bens dedicados à prática religiosas, permaneçam tal como no tempo do Islão;
- Que nenhum cristão entre na casa de um muçulmano, ou o insulte de qualquer modo;
- Que todos os cativos mouros tomados no cerco de Granada, independentemente do local de origem, mas em especial os nobre e os chefes mencionados no tratado, sejam libertados.