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Código dos Estados Unidos
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O Código de Leis dos Estados Unidos da América[1] (abreviado como Código de Leis dos Estados Unidos, Código dos Estados Unidos, Código dos EUA, U.S.C. ou USC) é uma compilação e codificação da legislação federal geral e permanente dos Estados Unidos da América. Ele contém 53 títulos (títulos 1 a 54, exceto o Título 53, sendo reservado).[2] A edição completa é publicada a cada seis anos pelo Escritório do Conselho de Revisão de Leis da Câmara dos Representantes, e suplementos cumulativos são publicados anualmente.[3][4] A versão oficial dessas leis não codificadas no Código dos Estados Unidos pode ser encontrada no Estatutos Gerais dos Estados Unidos.
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