Câmara Municipal de Matosinhos

A Câmara Municipal de Matosinhos é o órgão executivo colegial representativo do município de Matosinhos, tendo por missão definir e executar políticas que promovam o desenvolvimento do concelho.

Câmara Municipal de Matosinhos
Tipo
Tipo	Câmara Municipal
Liderança
Presidente	Luísa Salgueiro, PS
Vice-presidente	Carlos da Mouta, PS
Estrutura
Assentos	11
Grupos políticos	Executivo Municipal (7)      PS (7) Oposição (4)      PPD/PSD.CDS-PP (2)      Ind. (1)      CDU (1)
Duração do mandato	4 anos
Eleições
Última eleição	26 de setembro de 2021
Local de reunião
Câmara Municipal de Matosinhos, Matosinhos
Website
Sítio da Câmara Municipal de Matosinhos

Descrição

A Câmara Municipal de Matosinhos é composta por 11 vereadores, representando diferentes forças políticas. Assume o cargo de Presidente da Câmara Municipal o primeiro candidato da lista mais votada em eleição autárquica ou, no caso de vacatura do cargo, o que se lhe seguir na respetiva lista.^{[carece de fontes?]}

História

As origens do concelho de Matosinhos remontam à Alta Idade Média, com a fundação do Julgado de Bouças, uma divisão administrativa sedeada no Mosteiro de Bouças, que tinha sido construído no séxulo X.^[1] Em 30 de Setembro de 1514 D. Manuel passou a carta de foral a Matosinhos, concedendo-lhe a autonomia administrativa,^[2] e promovendo o desenvolvimento do concelho como um importante centro agropecuário, que abastecia a cidade do Porto.^[1] Nesta época, o conjunto de freguesias incluía as de Ramalde, Foz e Aldoar.^[1] O território conheceu uma profunda reorganização administrativa em 1833, tendo sido instituído o concelho de Bouças, cuja sede estava situada na povoação da Senhora da Hora, que foi elevada à categoria de vila e ganhou o nome de Bouças.^[1] Em 1853 foi criada a vila de Matosinhos, integrando as freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, passando a ser esta a sede do concelho, que manteve ainda o nome de Bouças.^[1] Como parte deste processo, o concelho ganhou várias freguesias, Lavra, Perafita, Leça do Balio, Custóias e São Mamede de Infesta.^[1] Porém, em 1895 perdeu as freguesias de freguesias de Aldoar, Ramalde e Nevogilde para o concelho do Porto, na sequência da abertura da Estrada da Circunvalação.^[1]

Em 1909 a autarquia pediu que o nome do concelho fosse mudado para Matosinhos, uma vez que consideravam que a povoação de Bouças era de reduzida importância, tendo a alteração sido feita ainda nesse ano, por um decreto de 6 de Maio.^[1] Em 28 de Maio de 1984, Matosinhos foi promovida a cidade, devido ao seu grande desenvolvimento industrial, urbano e em termos de infraestruturas de transportes, principalmente o Porto de Leixões.^[1] Em 1990, a autarquia de Matosinhos, em conjunto com as de Vila Nova de Gaia e do Porto, anunciaram a sua intenção de avançar com os planos para a instalação do Metro do Porto.^[3]

Em 2013, a autarquia recebeu o o Prémio Agostinho Roseta, na categoria de Boas Práticas, pela sua iniciativa Equipa de Prevenção e Reintegração Profissional. Este prémio foi organizado pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade, no sentido de homenagear os indivíduos e entidades que se distinguiram pelos seus esforços no desenvolvimento, promoção e implementação de boas práticas para melhorar as condições de trabalho.^[4] Em Novembro de 2018, a autarquia de Matosinhos foi galardoada com o Prémio Europeu de Promoção Empresarial, pelo programa Living Lab Carbono-Zero, um empreendimento que foi descrito pela presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, como «um espaço delimitado na cidade onde se pretende experimentar e testar soluções tecnológicas inovadoras em contexto real e com forte envolvimento dos utilizadores», tendo acrescentado que todas aquelas soluções tinha como finalidade promover «a descarbonização da economia permitindo assim formas mais confortáveis de circulação e comprometidas com o futuro mais sustentável de acordo com os compromissos, quer das Nações Unidas quer do Programa 2030».^[5] No ano seguinte, a Casa em Movimento, situada em Matosinhos, recebeu o Prémio de Inovação, organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa.^[6] Este imóvel foi construído com o apoio da Câmara Municipal de Matosinhos, e foi desenhado por Manuel Vieira Lopes, aplicando um conceito pioneiro do ponto de vista arquitectónico, com uma forte aposta na sustentabilidade, contando com coberturas fotovoltaicas e um sistema de rotação, no sentido de melhor captar a energia do Sol.^[6]

Vereação 2021–2025

A atual vereação Matosinhense tomou posse em 16 de outubro de 2021^[7], com base nos resultados das eleições autárquicas de 26 de setembro desse ano. Segue-se a lista de cidadãos eleitos para a Câmara Municipal de Matosinhos e os respetivos pelouros.^[8]

Presidente da Câmara Municipal
Nome	Retrato	Pelouro(s)	Partido		Período
Luísa Maria Neves Salgueiro		Planeamento Estratégico Gestão do Território Urbanismo Loja do Munícipe		PS	16 de outubro de 2021 – presente
Vereadores
Carlos Manuel Amorim da Mouta		Vice-Presidente da Câmara Municipal Intervenção Social e Saúde Participação Cívica e Juventude Transição Digital e Modernização Administrativa Sistemas de Gestão de Qualidade Valorização das Freguesias Mobilidade e Transportes		PS	16 de outubro de 2021 – presente
Maria Manuela de Carvalho Álvares		Ambiente e Transição Energética Espaço Público Habitação Obras Municipais		PS	16 de outubro de 2021 – presente
Fernando Manuel da Silva Alves da Rocha		Cultura Património Municipal Polícia e Fiscalização Municipal Relações Públicas		PS	16 de outubro de 2021 – presente
António Fernando Gonçalves Correia Pinto		Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida Recursos Humanos Causa Animal		PS	16 de outubro de 2021 – presente
Marta Moura Laranja Pontes		Promoção e Apoio a Atividades nas Áreas do Desenvolvimento Económico Dinamização do Turismo Defesa do Consumidor (CIAC) Proteção Civil		PS	16 de outubro de 2021 – presente
Vasco Jorge Oliveira de Pinho		Desporto e Associativismo Desportivo Gestão Financeira e Auditoria Contraordenações		PS	16 de outubro de 2021 – presente
Bruno Filipe Monteiro Pereira		—		PPD/PSD.CDS-PP	16 de outubro de 2021 – presente
Maria Filomena Gondar Martins		—		PPD/PSD.CDS-PP	16 de outubro de 2021 – presente
António Manuel Gomes Santos Parada		—		Independente	16 de outubro de 2021 – presente
José Pedro da Silva Rodrigues		—		PCP-PEV	16 de outubro de 2021 – presente

Referências

1. «História de Matosinhos». Câmara Municipal de Matosinhos. Consultado em 4 de Dezembro de 2022
2. «Matosinhos celebra 500 anos do Foral Manuelino». Câmara Municipal de Matosinhos. 1 de Outubro de 2014. Consultado em 4 de Dezembro de 2022
3. CAPELO et al, 1994:461
4. «Câmara Municipal de Matosinhos foi distinguida com o Prémio Agostinho Roseta». Câmara Municipal de Matosinhos. 9 de Dezembro de 2013. Consultado em 4 de Dezembro de 2022
5. Lusa (21 de Novembro de 2018). «Criação de bairro carbono-zero em Matosinhos premiada pela Comissão Europeia». Observador. Consultado em 4 de Dezembro de 2022
6. «Casa em Movimento galardoada em Paris». Câmara Municipal de Matosinhos. 16 de Dezembro de 2019. Consultado em 4 de Dezembro de 2022
7. «Órgãos Autárquicos para o mandato 2021/2025»
8. «Executivo Municipal de Matosinhos»

Bibliografia

• CAPELO, Rui Grilo; RODRIGUES, António Simões; et al. (1994). História de Portugal em Datas. Lisboa: Círculo de Leitores. ISBN 972-42-1004-9