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A Assembleia Legislativa Plurinacional, anteriormente Congresso da Bolívia, é o mais importante órgão legislativo da Bolívia. É de tendência bicameral, composto por Senado e Câmara dos Deputados, e presidido Vice-presidente da República. Senado e Câmara dos Deputados reúnem-se num edifício de arquitetura eclética localizado na Praça Murillo, no centro de La Paz.
Assembleia Legislativa Plurinacional Asamblea Legislativa Plurinacional | |
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Tipo | |
Tipo | |
Câmaras | Senado Câmara dos Deputados |
Liderança | |
cargo vago | |
cargo vago | |
cargo vago | |
Estrutura | |
Assentos | 166 membros 130 deputados 36 senadores |
Local de reunião | |
La Paz, Bolívia | |
Website | |
www.diputados.bo www.senado.gob.bo |
O Senado é composto por 27 membros eleitos por sufrágio universal direto, para um mandato de cinco anos. Em cada departamento, duas vagas cabem ao partido mais votado e a terceira vaga cabe ao segundo partido mais votado.
A Câmara dos Deputados compõe-se de 130 membros eleitos por sufrágio universal direto para um mandato de cinco anos. São 62 eleitos nas nove circunscrições departamentais pelo sistema proporcional e 68 são eleitos em circunscrições menores que os departamentos, por maioria simples.
Os legisladores de ambas as casas (senadores e deputados) que representam um mesmo departamento ou região integram conjuntamente as Brigadas Departamentais, organizadas para coordenar ações de interesse regional.
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