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Anilcéia Luzia Machado (Itapaci, 13 de setembro de 1959), é uma contadora e política brasileira.[1] É a atual presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, cargo que exerce desde 2017.[2] Anteriormente, integrou a Câmara Legislativa do Distrito Federal de 1999 a 2006, durante a terceira e a quarta legislaturas.[3]
Anilcéia Machado | |
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Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal | |
No cargo | |
Período | 1º de janeiro de 2017 até a atualidade |
Antecessor(a) | Renato Rainha |
Conselheira do Tribunal de Contas do Distrito Federal | |
No cargo | |
Período | 22 de fevereiro de 2006 até a atualidade |
Deputado distrital do Distrito Federal | |
Período | 1º de janeiro de 1999 até 22 de fevereiro de 2006 |
Dados pessoais | |
Nome completo | Anilcéia Luzia Machado |
Nascimento | 13 de setembro de 1959 (65 anos) Itapaci, Goiás |
Nacionalidade | brasileiro |
Partido | PSDB (até 2006) |
Profissão | Economista, política |
É graduada em ciências econômicas. Foi administradora regional de Sobradinho[4] e, na eleição de 1998, foi eleita deputada distrital com 6.650 votos. No pleito seguinte, reelegeu-se para a Câmara Legislativa, com 11.927 votos. Disputou ambas as eleições pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).[1][5]
Foi empossada na corte de contas em 22 de fevereiro de 2006.[6] Logo depois, um desembargador decidiu, em liminar, impedi-la de exercer o cargo, julgando que a indicação não havia cumprido com as regras de provimento. No mesmo ano, o conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios derrubou a decisão liminar, por maioria, e Machado pôde permanecer no cargo.[7]
Em 2010, o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que Machado se afastasse da corte de contas, julgando procedente a alegação de que sua nomeação para o cargo teria vícios de origem.[8] Após recorrer, Primeira Turma do STJ manteve-a no cargo, em decisão unânime.[9]
Em 2006, Machado elegeu-se, por unanimidade, como presidente do Tribunal de Contas.[10] Foi empossada em 1º de janeiro de 2017 e,[11] em dezembro de 2018, foi reconduzida ao cargo para um novo biênio.[12]
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