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Adesão da Sérvia à União Europeia
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A adesão da Sérvia à União Europeia está na atual agenda para o alargamento futuro da União Europeia.
Processo de adesão da Sérvia à UE | ||||||||||||||||||||||||||||
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Estatuto | Em negociação | |||||||||||||||||||||||||||
Pedido de associação | ||||||||||||||||||||||||||||
Candidato potencial | 21 de junho 2003 | |||||||||||||||||||||||||||
Pedido de adesão | 22 de dezembro de 2009 | |||||||||||||||||||||||||||
Situação de candidato | 1 de março de 2012 | |||||||||||||||||||||||||||
Triagem e negociações iniciadas | 25 de março de 2015 | |||||||||||||||||||||||||||
Negociações | ||||||||||||||||||||||||||||
Ramos Abertos | 6 | |||||||||||||||||||||||||||
Capítulos Abertos | 22 | |||||||||||||||||||||||||||
Ramos Encerrados | 0
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Capítulos Encerrados | 3†
†O Capítulo 25 – Ciência e investigação e o Capítulo 26 – Educação e cultura estão provisoriamente encerrados. O Capítulo 34 – Instituições não é atualmente aplicável. | |||||||||||||||||||||||||||
Associações e Tratados | ||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Associação | ||||||||||||||||||||||||||||
1 de setembro de 2013 | ||||||||||||||||||||||||||||
Política económica e monetária | ||||||||||||||||||||||||||||
Acordos de livre comércio da União Europeia | 1 de setembro 2013 | |||||||||||||||||||||||||||
Organização Mundial do Comércio (OMC) | Em processo de adesão.[1] | |||||||||||||||||||||||||||
Euro e Zona Euro | O euro é amplamente aceito na Sérvia, embora não tenha aprovação formal, e a moeda oficial do país é o dinar sérvio | |||||||||||||||||||||||||||
Viagens | ||||||||||||||||||||||||||||
Liberalização de vistos Schengen | 19 de dezembro de 2009 | |||||||||||||||||||||||||||
Energia | ||||||||||||||||||||||||||||
Comunidade Energética | Membro desde 9 de agosto de 2006 | |||||||||||||||||||||||||||
Euratom | A Sérvia não é membro. A Sérvia não possui energia nuclear, mas tem uma moratória sobre o desenvolvimento da energia nuclear.[2] | |||||||||||||||||||||||||||
Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade | Elektromreža Srbije | |||||||||||||||||||||||||||
Política externa e militar | ||||||||||||||||||||||||||||
NATO (NATO) | Individual Partnership Action Plan desde 15 de janeiro de 2015 | |||||||||||||||||||||||||||
Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) | 1 de agosto de 1975 (como Iugoslávia) | |||||||||||||||||||||||||||
Direitos humanos e tribunais internacionais | ||||||||||||||||||||||||||||
Conselho da Europa (CoE) | desde 2003 (como Sérvia e Montenegro) | |||||||||||||||||||||||||||
Tribunal Internacional de Crimes de Guerra (ICC) | A Sérvia e Montenegro depositaram o seu instrumento de ratificação do Estatuto de Roma em 6 de Setembro de 2001. O Estatuto de Roma entrou em vigor em 1 de Julho de 2002.[3] | |||||||||||||||||||||||||||
Impacto (27+1) | ||||||||||||||||||||||||||||
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Em 7 de novembro de 2007, a Sérvia iniciou um Acordo de Estabilização e Associação com a União Europeia. Este foi um marco nas negociações de adesão da Sérvia e foi executado seguindo o conselho da principal promotora dos crimes de guerra, Carla Del Ponte, que aconselhou a União Europeia de que o país estava cumprindo com o combinado no tribunal, mas estipulou que Ratko Mladić deveria estar em Haia antes de qualquer assinatura oficial.[4] Mladić foi posteriormente preso em 26 de maio de 2011 e foi extraditado para o Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia para ser julgado.[5] Em 20 de julho de 2011, Goran Hadžić tornou-se o último fugitivo indiciado a ser preso.[6] Após os contratempos no campo político, em 7 de dezembro de 2009, a União Europeia descongelou o acordo comercial com a Sérvia[7] e os países do Acordo de Schengen abandonaram a obrigação de visto para cidadãos sérvios em 19 de dezembro de 2009.[8]
A Sérvia solicitou oficialmente a adesão à União Europeia em 22 de dezembro de 2009[9] e a Comissão Europeia recomendou que tornasse um candidato oficial em 12 de outubro de 2011. Após a recomendação do Conselho de 28 de fevereiro de 2012, a Sérvia recebeu o completo estatuto de candidato em 1 de março. Em 28 de junho de 2013, o Conselho Europeu aprovou as conclusões e recomendações do Conselho de Ministros para abrir negociações de adesão com a Sérvia.[10][11] Em dezembro de 2013, o Conselho da União Europeia aprovou a abertura de negociações sobre a adesão da Sérvia em janeiro de 2014[12] e a primeira Conferência Intergovernamental foi realizada em 21 de janeiro no Conselho Europeu em Bruxelas.[13]