Acordos de Helsínquia
De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
A Ata Final de Helsínquia,[1] também conhecido como Acordos de Helsínquia, foi o documento assinado na reunião de encerramento da terceira fase da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa (CSCE) realizada em Helsínquia, Finlândia, entre 30 de julho e 1.º de agosto de 1975, após dois anos de negociações conhecidas como Processo de Helsínquia.[2] Todos os países europeus então existentes (exceto Andorra e Albânia pró-chinesa), bem como os Estados Unidos e o Canadá, ao todo 35 estados participantes, assinaram a Ata Final na tentativa de melhorar a détente entre o Oriente e o Ocidente. Os Acordos de Helsínquia, no entanto, não eram vinculativos, pois não tinham status de tratado que teria que ser ratificado pelos parlamentos.[3] Às vezes, o termo "pacto(s) de Helsínquia" também foi usado não oficialmente.[4]