Zona de Comércio Livre Continental Africana
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A Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA)[4] ou Área de Livre Comércio Continental Africana (ALCCA)[5] (em inglês: African Continental Free Trade Area, AfCFTA[6]) é uma área de livre comércio que abrange a maior parte da África. Todos os países africanos, exceto a Eritreia, assinaram o acordo-quadro da AfCFTA, tornando-na a maior área de livre comércio em número de estados membros desde a criação da Organização Mundial do Comércio[7][8] e a maior em população e tamanho geográfico, abrangendo mais de 1 bilhão de pessoas no segundo maior continente do mundo.[8][9]
ZCLCA | |
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Zona de Comércio Livre Continental Africana | |
Status do Acordo de Livre Comércio Continental Africano em maio de 2022: Ratificado Assinado em Março de 2018, não ratificado Assinado após Julho de 2018, não ratificado | |
Tipo | Área de livre comércio |
Local de assinatura | Kigali, Ruanda |
Signatário(a)(s) | 54 países |
Partes | 43 países[1] |
Depositário(a) | Comissão da União Africana |
Assinado | 21 de março de 2018[2] |
Em vigor | 1º de janeiro de 2021[3] |
Condição | Ratificação por 22 Estados |
Publicação | |
Língua(s) | |
Website | www |
O acordo fundador foi intermediado pela União Africana (UA) e assinado por 44 dos seus 55 estados membros em Kigali em 21 de março de 2018.[10][11][12] A proposta deveria entrar em vigor 30 dias após a ratificação por 22 dos Estados signatários.[1] Em 29 de abril de 2019,[13] a República Saaraui efetuou o 22º depósito de instrumentos de ratificação, colocando o acordo em vigor a 30 de maio;[8] entrou em sua fase operacional após uma cúpula em 7 de julho de 2019[14][15] e em vigor oficialmente em 1º de janeiro de 2021.[9][16] As negociações e implementação do AfCFTA são supervisionadas por um secretariado permanente baseado em Acra.[17]