Lista de prefeitos de Santa Bárbara d'Oeste
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Esta é a lista de prefeitos e vice-prefeitos do município de Santa Bárbara d'Oeste, estado brasileiro de São Paulo.
De acordo com a Constituição de 1988, Santa Bárbara d'Oeste está localizada em uma República Federativa Ppresidencialista. Foi inspirada no modelo estadunidense, no entanto, o sistema legal brasileiro segue a tradição romano-germânica do Direito positivo.[1] A administração municipal se dá pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo.[2]
Antes de 1930 os municípios eram dirigidos pelos presidentes das câmaras municipais, também chamados de agentes executivos ou intendentes. Somente após a Revolução de 1930 é que foram separados os poderes municipais em executivo e legislativo.[3] O primeiro intendente que Santa Bárbara d'Oeste teve foi Francisco de Paula Martins, que ficou no cargo entre 1889 e 1890.
O atual prefeito é Rafael Piovezan, do Partido Verde (PV). Ele foi eleito nas eleições municipais de 2020 com o apoio de 39.519 votos, o que equivale a 43,15% do total de votos válidos.[4] Antes disso, nas eleições municipais de 2016, Denis Andia tornou-se o primeiro e único prefeito da história de Santa Bárbara d'Oeste a ser reeleito, quando conseguiu o apoio de 54,65% do eleitorado, ou 52.322 votos.[5]
O Poder legislativo é constituído pela câmara, composta por 19 vereadores eleitos para mandatos de quatro anos (em observância ao disposto no artigo 29 da Constituição[6]). Cabe à casa elaborar votar leis fundamentais à administração e ao Executivo, especialmente o orçamento participativo (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
O município de Santa Bárbara d'Oeste é regido por lei orgânica.[7] A cidade é ainda a sede de uma Comarca, que foi criada em 31 de dezembro de 1958 e instalada em 8 de abril de 1962, sendo de 2ª entrância e composta apenas pelo próprio município.[8] Em 2020, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Santa Bárbara d'Oeste possuía 143.648 eleitores aptos a votar.
Nº | Nome | Imagem | Partido | Vice-prefeito | Início do mandato | Fim do mandato | Observações |
1 | Francisco de Paula Martins | Partido Republicano Paulista PRP[9] |
— | 1889 | 1890 | Intendente | |
2 | João Frederico Rehder | Partido Republicano Paulista PRP[9] |
— | 1890 | 1892 | Intendente | |
3 | José Gabriel de Oliveira e Souza | Partido Republicano Paulista PRP[9] |
— | 1892 | 1901 | Intendente | |
4 | Joaquim Veríssimo de Oliveira | Partido Republicano Paulista PRP[9] |
— | 1902 | 1905 | Intendente | |
5 | Thomas Alonso Keese | Partido Republicano Paulista PRP[9] |
— | 1905 | 1906 | Intendente | |
6 | Peregrino de Oliveira Lino | Partido Republicano Paulista PRP[9] |
— | 1907 | 1913 | Prefeito eleito indiretamente | |
7 | José Gabriel de Oliveira e Souza | Partido Republicano Paulista PRP[9] |
— | 1914 | 1928 | Prefeito eleito indiretamente | |
8 | João Oliveira Lino | Partido Republicano Paulista PRP[9] |
— | 1929 | outubro de 1930 | Prefeito eleito indiretamente | |
9 | João Pedroso | Partido Republicano Paulista PRP[9] |
— | outubro de 1930 | abril de 1930 | Prefeito nomeado | |
10 | João Oliveira Lino | Partido Republicano Paulista PRP[9] |
— | abril de 1931 | março de 1935 | Prefeito nomeado | |
11 | João Ângelo Suzigan Sans | Partido Republicano Paulista PRP[9] |
— | março de 1935 | maio de 1936 | Prefeito nomeado | |
12 | Zeno Domingues Maia | Partido Republicano Paulista PRP[9] |
— | maio de 1936 | maio de 1936 | Prefeito nomeado | |
13 | Plácido Ribeiro Ferreira | Partido Progressista
PP[10] |
— | maio de 1936 | maio de 1944 | Prefeito nomeado | |
14 | Benedito da Costa Machado | Partido Democrata Cristão PDC[11] |
— | maio de 1945 | março de 1947 | Prefeito nomeado | |
15 | João Eduardo MacKnight | Partido Social Progressista PSP[12] |
— | março de 1947 | 31 de dezembro de 1947 | Prefeito nomeado | |
16 | Lourival João Kirche | Partido Social Progressista PSP[12] |
— | 1º de janeiro de 1948 | 31 de dezembro de 1951 | Prefeito eleito | |
17 | Américo Emílio Romi | Partido Trabalhista Brasileiro PTB[13] |
Domingos Finamore | 1º de janeiro de 1952 | junho de 1955 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal | |
18 | Domingos Finamore | União Democrática Nacional UDN[13] |
— | junho de 1955 | 31 de dezembro de 1955 | Vice-prefeito eleito no cargo de titular | |
19 | Benedito Costa Machado | Partido Trabalhista Nacional PTN[14] |
Mauro Martins | 1º de janeiro de 1956 | 31 de dezembro de 1959 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal | |
20 | Dirceu Dias Carneiro | Partido Social Progressista PSP[12] |
Hélio Furlan | 1º de janeiro de 1960 | 31 de dezembro de 1963 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal | |
21 | Ângelo Giubbina | Aliança Renovadora Nacional ARENA |
Dante Furlan | 1º de janeiro de 1964 | 31 de janeiro de 1969 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal | |
22 | Bráulio Pio | Aliança Renovadora Nacional ARENA[15] |
Augusto Scomparim | 1º de fevereiro de 1969 | 1º de junho de 1971 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal cujo titular se afastou por motivo de saúde | |
23 | Augusto Scomparim | Aliança Renovadora Nacional ARENA[15] |
— | 2 de junho de 1971 | 30 de junho de 1971 | Vice-prefeito eleito no cargo interinamente | |
24 | Bráulio Pio | Aliança Renovadora Nacional ARENA[15] |
Augusto Scomparim | 1º de julho de 1971 | 31 de janeiro de 1973 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal cujo titular retorna ao cargo | |
25 | Walter Landucci | Movimento Democrático Brasileiro MDB |
Lister Antonio Covolan | 1º de fevereiro de 1973 | 31 de janeiro de 1977 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal | |
26 | Isaías Hermínio Romano | Partido Democrático Social
PDS[16] |
José de Assis Saes | 1º de fevereiro de 1977 | 31 de janeiro de 1983 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal | |
27 | José Maria de Araújo Júnior | Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB |
José Benedito Claus | 1º de fevereiro de 1983 | 31 de dezembro de 1988 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal | |
28 | Isaías Hermínio Romano | Partido da Frente Liberal
PFL |
Álvaro Alves Corrêa | 1º de janeiro de 1989 | 31 de dezembro de 1992 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal | |
29 | José Maria de Araújo Júnior | Partido da Social Democracia Brasileira PSDB |
José Benedito Claus | 1º de janeiro de 1993 | 31 de dezembro de 1996 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal | |
30 | José Adilson Basso | Partido Republicano Progressista PRP |
Maria José Cavedal dos Santos Mano |
1º de janeiro de 1997 | 31 de dezembro de 2000 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal | |
31 | Álvaro Alves Corrêa | Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB |
Jesus Aparecido Stazite | 1º de janeiro de 2001 | 31 de dezembro de 2004 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal | |
32 | José Maria de Araújo Júnior | Partido da Social Democracia Brasileira PSDB |
Sérgio de Souza Sacerdote (PTB) |
1º de janeiro de 2005 | 31 de dezembro de 2008 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal[17] | |
33 | Mário Celso Heins | Partido Democrático Trabalhista PDT |
Luís Vanderlei Larguesa (PT) |
1º de janeiro de 2009 | 20 de junho de 2012 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal cujo titular fora afastado por decisão judicial[18] | |
— | Luís Vanderlei Larguesa[19] | Partido dos Trabalhadores PT |
— | 21 de junho de 2012 | 24 de julho de 2012 | Vice-prefeito eleito no cargo de Prefeito | |
— | Mário Celso Heins[20] | Partido Democrático Trabalhista PDT |
Luís Vanderlei Larguesa | 25 de julho de 2012 | 20 de novembro de 2012 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal cujo titular fora reempossado por decisão judicial | |
— | Luís Vanderlei Larguesa[21] | Partido dos Trabalhadores PT |
— | 21 de novembro de 2012 | 31 de dezembro de 2012 | Vice-prefeito eleito no cargo de Prefeito | |
34 | Denis Eduardo Andia[22] [23] | Partido Verde
PV |
Anízio Tavares da Silva (DEM) |
1º de janeiro de 2013 | 31 de dezembro de 2016 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal[24] | |
Rafael Piovezan (PV) |
1º de janeiro de 2017 | 31 de dezembro de 2020 | Prefeito reeleito e vice eleito em sufrágio universal[25] | ||||
35 | Rafael Piovezan[26] | Partido Verde | Felipe Sanches (PDT) | 1º de janeiro de 2021 | Atual | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal[27] |