Bandeira Europeia
símbolo oficial usado pelo Conselho da Europa e pela União Europeia / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
A bandeira europeia ou bandeira da Europa consiste em doze estrelas de ouro dispostas num círculo sobre um campo de azul. Foi criada e adotada pelo Conselho da Europa em 1955, com o objetivo de ser um símbolo da Europa.[1]
Bandeira Europeia | |
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Aplicação | |
Proporção | 2:3 |
Adoção | 8 de dezembro de 1955 (CdE) 26 de maio de 1985 (UE) |
Criador | Arsène Heitz e Paul Michel Gabriel Lévy |
Tipo | Bandeira nacional e insígnia estatal e naval |
Elementos | 12 estrelas de 5 pontas douradas num fundo azul |
Apesar de ter sido originalmente estabelecida para representar a Europa como um todo, a bandeira europeia é hoje frequentemente associada apenas à União Europeia e como tal muitas vezes referida como bandeira da União Europeia.[2]
A bandeira foi adotada pelas então Comunidades Europeias em 1986. É hoje usada pela União Europeia, que sucedeu àquelas e cujos 27 estados membros são todos igualmente membros do Conselho da Europa. O seu uso pelas instituições da União Europeia generalizou-se na década de 1990, mas à mesma nunca foi atribuído um estatuto oficial no âmbito de qualquer um dos tratados da União Europeia. A sua adoção como símbolo oficial esteva prevista no âmbito da Constituição Europeia proposta em 2004, mas esta acabou por não ser ratificada. A menção à bandeira foi removida em 2007 do texto do Tratado de Lisboa que acabou por ser ratificado. Por outro lado, no mesmo ano e através da Declaração nº 5224, 16 dos estados membros da União Europeia, aos quais se juntou a França em 2017, afirmaram oficialmente reconhecer a bandeira como um símbolo da União Europeia.